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Equipes da Funac durante os debates promovidos em Timon com a audiência pública (Foto: Divulgação)
Equipes da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) participaram das audiências do Orçamento Participativo (OP), ação do Governo do Estado para promover a participação popular nos territórios, por meio de audiências, quanto as prioridades das políticas públicas. A Funac se fez presente nos territórios Tocantins Maranhense, Médio Parnaíba Maranhense e Timbiras, nas audiências nas cidades de Imperatriz, Timon e Caxias, respectivamente.
Sorimar Sabóia, presidente da Funac, disse que o Orçamento Participativo é um importante instrumento de participação popular na audiência realizada em Caxias, na última quinta-feira (27). “É uma construção coletiva das políticas necessárias para o nosso Estado e a democracia sendo vivenciada pelos maranhenses, porque alia o orçamento, os recursos públicos e a decisão da população referentes as suas prioridades de políticas públicas”, destacou.
“É um instrumento previsto na Constituição Federal e que o Governo efetiva, por meio da participação popular, envolvendo os municípios, e isto significa dizer que a nossa gestão tem um olhar para o conjunto da sua população. Isto é construir um Estado para todos nós”, completou.
Patrícia Oliveira, psicóloga do Centro Socioeducativo da Região Tocantina, destacou que as audiências são o espaço para a população falar das suas necessidades. “A partir da vivência em seu território, a população tem respaldo para indicar para o gestores as sua prioridades. É muito importante esta participação, escutar o povo e contribuir na tomada de decisões”, disse.
A pauta da política socioeducativa também se fez presente nos debates do Orçamento Participativo. “O OP foi uma experiência muito rica de participação popular, e também muito importante a participação de todos os servidores para debater sobre as nossas pautas da Socioeducação com os demais atores da sociedade”, ressaltou Lívio Barros, diretor do Centro Socioeducativo de Internação Provisória da Região dos Cocais, que na ocasião representou a presidente da Funac na audiência de Timon.
Para a pedagoga Layza Lima, coordenadora técnica da Casa de Semiliberdade de Timon, as audiências interiorizam as decisões. “É um instrumento muito válido e significativo, que possibilita visualizar quais áreas necessitam de mais políticas públicas por território. Quando você dá a oportunidade para as pessoas participarem do orçamento público, por meio das audiências, é possível atuar nas principais demandas das regiões com as melhorias adequadas. Para mim, foi importante contribuir nessa discussão”, afirmou.
A próxima audiência do OP será da Região Metropolitana de São Luís, no dia 5 de julho. O OP é coordenado pelas Secretarias de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) e dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), por meio da Secretaria Adjunta de Participação Popular (SAPP).
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