Visível que o maior rombo ainda está por aparecer e nada mais, nada menos, do que o BNDES terá suas nebulosas transações expostas ao país. Mas mesmo assim, enquanto o banco não é o principal alvo do combate a corrupção no momento, notas, e defesas sairão para defender os sinistros empréstimos e esquemas orquestrados com o dinheiro do povo brasileiro.
Desta forma o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nota defendendo-se das menções feitas em relação ao banco pela advogada Janaína Paschoal à comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidenta da República, Dilma Rousseff. Na nota, o BNDES informou que não envia recursos para fora do país.
Segundo o banco, os desembolsos para financiamentos a exportação são realizados no Brasil e em reais, apenas depois que a empresa comprova a exportação dos bens ou serviços. “Não há remessas de recursos para o exterior. Pelo contrário: o BNDES desembolsa em reais, no Brasil, e recebe dólares como pagamento pelos empréstimos, que contribuem para o saldo comercial de nosso país”, diz a nota divulgada ontem (31).
O BNDES também negou que faça operações sigilosas. “Todas as operações, inclusive aquelas referentes aos créditos destinados a apoiar exportações de bens e serviços brasileiros em obras de engenharia em Cuba e Angola, estão disponíveis para consulta por qualquer cidadão por meio do site do Banco”.
Além disso, a instituição defendeu-se da acusação de que suas operações financeiras sejam guiadas por critérios ideológicos. “O Banco já deu suporte financeiro a vendas para 45 países e o principal destino das exportações financiadas pelo BNDES são os EUA. A concessão de crédito é condicionada à análise técnica e aprovação por órgãos colegiados. A legislação que dá suporte aos financiamentos à exportação é da década de 90 e a governança tem-se mostrado eficiente, já que a inadimplência dos financiamentos é simplesmente nula. No final da década em questão, o BNDES realizou a primeira operação de apoio a exportação de ônibus para Cuba”.
Durante reunião da Comissão Especial de Impeachment, na última quarta-feira, a advogada Janaína Paschoal, que assina o pedido de abertura do processo com os juristas Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo, acusou o governo de desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal: “Eles acreditam que o BNDES, o BB [Banco do Brasil] e a CEF são deles. Até porque só os amigos foram beneficiados”.
A advogada também criticou o suposto envio, por meio do BNDES, de dinheiro para Angola, Cuba e outros países. Na oitiva, Janaína disse ainda que o banco trabalhava com operações sigilosas.
Lava Jato
Sobre a ligação do BNDES com empresas investigadas pela Operação Lava Jato, a nota diz que insinuações de envolvimento do banco em práticas irregulares não tem fundamento. “O BNDES presta contas de suas atividades a todos os órgãos de controle do Estado brasileiro e tem colaborado de maneira diligente todas as vezes em que informações da instituição são requisitadas por autoridades”.
Por último, o BNDES informou que seus critérios para concessão de crédito são técnicos e impessoais, envolvendo órgãos colegiados. “Os recursos do Banco são disponibilizados para o conjunto do setor produtivo brasileiro. A demonstração de que o apoio do Banco é concedido de maneira ampla é que das 100 maiores empresas do país, 91 foram apoiadas pelo banco; das mil maiores, 783 receberam recursos”, encerra a nota.