Discutir sobre a organização, fiscalização, exploração e comercialização de minérios no Estado de Rondônia, é o objetivo do Requerimento 69/2019 apresentando pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) a Câmara dos deputados nesta quarta-feira (03).
Importante fonte de renda, a mineração é um suporte financeiro e econômico para o país. De acordo com o requerimento do deputado Coronel Chrisóstomo Rondônia detém um substrato geológico que demonstra potencialidade para uma vasta gama de recursos minerais economicamente aproveitáveis, que necessitam ser melhores organizados para o equilíbrio econômico da região e sua relação com os fenômenos sociais e geração de emprego.
“Somos um estado rico em minérios como cassiterita, ouro, nióbio entre outros. É mais do que necessário levarmos essa discussão para Rondônia e pautarmos como vamos encarar os desafios do setor daqui para frente. Essa organização é necessária para evitarmos a exploração ilegal e os prejuízos que advém dela e também para estruturamos essa atividade estratégica em Rondônia e no país”, disse o deputado.
Foram convidados representantes do Ministério de Minas e Energia; Agência Nacional de Mineração; Companhia de Mineração de Rondônia; Ministério do Meio Ambiente; IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia; COOMIGA – Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes; Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM; BNDES-Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e BASA – Banco da Amazônia S/A
O requerimento foi apresentado e deverá ser apreciado pela Comissão de Minas e Energia em sua próxima sessão ordinária.
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