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Representantes da SES e da SEEPP participaram da assinatura do termo de cooperação para combater mortes infantis no Maranhão (Foto: Julyane Galvão)
Seis órgãos e organizações maranhenses assinaram, na quinta-feira (4), um termo de cooperação para combater as mortes infantis no estado. Dentre eles, estava a Secretaria de Estado da Saúde (SES), que atendeu ao convite da Defensoria Pública do Estado para integrar o plano para melhoria do serviço de atenção básica e redução dos óbitos infantis. A assinatura aconteceu durante o curso “Defensoria – Todos pela educação básica”.
A proposta é somar as expertises de cada participante para elaboração de um Censo Pré-Natal, bem como de um plano de trabalho. Caberá à SES contribuir com a elaboração e execução do censo, treinamento de equipes das unidades de saúde para aplicação do instrumento e realizar cursos de qualificação com defensores públicos na temática relacionada à atenção básica.
Presente à assinatura do termo, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, acredita ser importante que todos estejam empenhados na missão de salvar mães e bebês maranhenses.
Representantes da SES e da SEEPP participaram da assinatura do termo de cooperação para combater mortes infantis no Maranhão (Foto: Julyane Galvão)
“A gente pode pensar a Defensoria apenas como um órgão judicializante, mas o sentido aqui é mais amplo. Aqui, ela vai além do Poder Judiciário, fazendo parceria com o Poder Executivo. Vamos ajudar com o Censo, que é algo que já estamos fazendo com o Cheque Cesta Básica Gestante. Estamos conjugando esforços para combater e reduzir a mortalidade materna e infantil”, destacou Carlos Lula.
Segundo o defensor geral, Alberto Pessoa Bastos, a ideia é fazer com que a Defensoria Pública possa contribuir com a redução da mortalidade infantil. “A gente pretende capacitar os defensores a diagnosticar o problema e também para resolver o problema por meio de articulações com vários poderes, de forma que as mães tenham acesso a acompanhamento desde o início da gestação e com isso evitar a morte. É imprescindível que haja a cooperação das secretarias municipal e estadual de Saúde”, afirmou.
Também assinou o Termo de Cooperação Técnica, o secretário Extraordinária de Articulação das Políticas Públicas (SEEPP), Marcos Pacheco, assim como representantes da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, Sociedade de Puericultura e Pediatria do Maranhão e Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão.
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