O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Políticas Penitenciárias e Execução Penal (CAOP-PPEP), promove no dia 11 de abril, das 8h30 às 16h30, o II Seminário Estadual de Execução Penal.
O evento será aberto às 8h30 horas, no auditório do edifício-sede do Ministério Público Estadual em Porto Velho, com uma palestra sobre “Captação de Recursos Externos -APAC e o envolvimento da Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI) na capacitação de gestores”, tendo como palestrantes o gerente-geral da AVSI em Minas Gerais, Jacopo Sabatiello; a gerente de projetos da entidade, Débora Amaral, e o representante da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Alexandre Antônio Oliveira.
O segundo tema a ser debatido pela manhã será o “Sistema Penitenciário e a crise na Execução Penal”, com o Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Renato Marcão.
À tarde, a partir das 14 horas, o Promotor de Justiça Haroldo Caetano, do Ministério Público de Goiás, proferirá palestra sobre “Direitos Humanos e Saúde Mental (Paili). Logo em seguida, a diretora do CAOP-PPEP, Promotora de Justiça Andréa Waleska Nucini Bogo, e a psicóloga da Secretaria de Estado da Saúde, Carolina Rodrigues, farão a apresentação do Relatório de Implantação das Unidades de Atenção Psicossocial da Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei. O Seminário se encerra com uma reunião entre os Promotores de Justiça da Execução Penal com integrantes da Secretaria de Estado da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).