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O trabalho infantil é um dos problemas sociais mais graves existentes no Brasil. Além de reproduzir o ciclo de pobreza da família, a prática ilegal prejudica o aprendizado da criança e do adolescente, por vezes retirando-os da escola e tornando-os vulneráveis em diversos aspectos, como nas áreas da saúde, exposição à violência, assédio sexual, esforços físicos intensos, acidentes com máquinas e animais no meio rural, além de privá-los de viver uma infância normal e de desenvolver suas habilidades.
No Maranhão, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2015 apontam que, aproximadamente, 166 mil crianças e adolescentes são exploradas no trabalho. Além das marcas físicas e psicológicas irreparáveis causadas nas vítimas, a prática é uma grave violação dos direitos humanos e dos direitos e princípios fundamentais no trabalho.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), realiza um importante trabalho de combate ao trabalho infantil, apoiando, coordenando e assessorando os municípios na execução dos serviços, programas e benefícios da Política de Assistência Social.
A Sedes colabora na identificação e busca ativas de crianças e adolescentes em situação de trabalho ilegal, por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Criado pelo Governo Federal, o programa visa erradicar todas as formas de trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos e garantir que frequentem a escola e atividades socioeducativas.
Para um combate efetivo do trabalho infantil, é primordial a conscientização da sociedade quanto à proteção destas crianças e adolescentes, extinguindo costumes antigos de que esse tipo de trabalho é “normal” ou digno, através da responsabilidade social.
Poder público e sociedade podem juntos erradicar o trabalho infantil, denunciando e não colaborando com a prática, não comprando nada das mãos de crianças e adolescentes, ou não dando esmolas.
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