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Presidente do CEDCA na abertura da Conferência (Foto: Érica Gomes)
A presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDCA), Sorimar Sabóia, abriu na sexta-feira (26) a XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema: “Proteção integral, diversidade e enfrentamento às violências”. O evento é realizado até domingo (28), no auditório do prédio Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão, em São Luís.
A ação é planejada, mediante organização e metodologia específicas, a fim de viabilizar a ampla participação dos diversos órgãos e entidades, governamentais e civis, relacionados com a política da área da infância. Gestores, conselheiros, crianças e adolescentes se reúnem para analisar, propor e deliberar, com base nas avaliações realizada em seus municípios garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A conferência possibilita a troca de informações e a mobilização do Sistema de Garantia de Direitos – SGD, para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias/ações de enfrentamento às violências e considerando a diversidade. Na ocasião, também serão eleitos os delegados que representarão o Maranhão na XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada em outubro, em Brasília-DF.
Durante a cerimônia de abertura, a presidente do CEDCA, Sorimar Sabóia, reafirmou: “Podemos considerar de fundamental importância a participação das crianças e adolescentes na Conferência para debater os principais desafios e decidir quais as prioridades na execução das políticas públicas. A Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente é um espaço efetivo de participação, controle social e de conquistas de direitos”.
Representando a cidade de Porto Franco, a adolescente Maria Clara que participou da mesa de abertura, falou do quanto é gratificante exercer o seu protagonismo. “Na Conferência estamos representando todas as crianças e adolescentes, para que nossos direitos sejam respeitados. Que sigamos forte na luta em defesa dos nossos direitos”, comenta.
O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves destacou que é necessário garantir todos os direitos para as crianças e adolescentes. Com a atual conjuntura nacional que aponta retrocessos nas políticas públicas de direito, talvez essa seja umas das conferências com a temática mais difícil dos últimos anos.
“As crianças e adolescentes não são o futuro do Brasil, elas são o presente, para que elas sejam o presente é preciso garantir todos os direitos, da educação integral, pública e de qualidade em todos os níveis, do acesso as políticas básicas de saúde e da assistência, são direitos fundamentais que não podem ser subtraídos de nenhum cidadão. Não existe políticas públicas sem participação popular e sem controle social”, afirma Francisco Gonçalves.
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