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O presidente do Sebrae, Carlos Melles, entregou nesta quarta-feira (2/10) aos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a proposta de uma semana de esforço concentrado para votação de projetos prioritários voltados para os pequenos negócios. Atualmente tramitam nas duas Casas, 16 propostas relacionadas às micro e pequenas empresas, como o projeto que atualiza a legislação para criar e disciplinar a Sociedade Anônima Simplificada (SAS).
Na visita ao Parlamento, Melles, esteve acompanhado pelo secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, além do presidente da Frente Parlamentar Mista das MPE, senador Jorginho Mello. “Nós entregamos nas duas Casas a pauta das micro e pequenas empresas, onde os projetos voltados para os pequenos negócios sempre foram votados e aprovados por unanimidade, desde a criação do Microempreendedor Individual, do Simples Nacional, entre outras propostas”, explicou o presidente do Sebrae. “Agora precisamos de apoio para a expansão do crédito, para podermos alavancar ainda mais a produtividade das MPE, fomentando o empreendedorismo no país”, acrescentou Melles.
Segundo Carlos Da Costa, hoje as MPE são as principais responsáveis pelo crescimento do país, com a geração de empregos e renda. “O Brasil tem tudo para crescer naquilo que ele tem de melhor, que são as micro e pequenas empresas e, por isso, reunimos os principais projetos que já estão em tramitação nas duas Casas e que estão alinhados com a nossa visão de aumentar a produtividade dos pequenos negócios”, disse o secretário. “Fomos muito bem acolhidos e temos certeza que nos próximos meses teremos resultados para que as MPE”, ressaltou Carlos Da Costa.
Na carta entregue aos presidentes da Câmara e do Senado, Melles solicita a criação de uma semana de votação em prol do segmento dos pequenos negócios do País. “A Câmara dos Deputados vem criando pautas semanais específicas a fim de concentrar esforços em determinadas temáticas importantes para os cidadãos brasileiros e, por isso, tivemos a pauta da semana da mulher, semana da segurança pública, entre outras”, explicou o presidente do Sebrae. “Diante dessa prática, a Frente Parlamentar Mista da MPE e o Sebrae, propõem a definição de uma semana de votações que busquem aprovar projetos importantes para atender às micros e pequenas empresas, bem como os microempreendedores individuais”, diz a carta, assinada por Melles e pelo senador Jorginho Mello.
O que se pretende com essa iniciativa, conforme explica o documento, é aproveitar a semana em que se comemora o dia da micro e pequena empresa (5 de outubro), para construir acordos sobre um conjunto de projetos relevantes para serem votados e aprovados em esforço concentrado. A intenção é melhorar o ambiente de negócios para as MPE e MEI e estimular de forma ampla o empreendedorismo no Brasil.
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