Durante a pandemia da covid-19, os trabalhadores da área de saúde e os que perderam seus empregos em 2020 deverão ter prioridade na restituição do imposto de renda. É o que estabelece um projeto apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA).
De acordo com PL 2.981/2020, a prioridade será concedida somente aos profissionais de saúde com rendimento de até dez salários mínimos e aos trabalhadores que estiverem desempregados na data final da entrega da declaração de rendimentos. As duas categorias serão incluídas na lista de restituição prioritária da Lei 9.250, de 1995, que atualmente beneficia idosos e profissionais do magistério, nessa ordem.
É preciso dar atenção especial aos cidadãos que, por qualquer motivo, tenham perdido seu vínculo trabalhista durante a pandemia, e, ao mesmo tempo, prestar o reconhecimento devido aos trabalhadores da área de saúde que estão se arriscando cotidianamente no combate à covid-19, conforme justifica Jaques Wagner.
“A presente proposta dá a muitos cidadãos brasileiros a possibilidade de um auxílio extra na sua manutenção e na preservação de sua dignidade, fazendo uso de um valor que já lhe pertence, além de ajudar o país no reaquecimento de sua economia”, afirma.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)