O Plenário do Senado Federal deve votar nesta semana projetos de lei e pelo menos uma medida provisória, afirmou nesta segunda-feira (1º) o líder do PDT, senador Weverton (MA), que participou da reunião de líderes. A MP 936/2020, que permitiu redução de jornadas e salários durante a pandemia, e o PL 1.075/2020, com ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para o setor cultural, são alguns dos destaques das sessões deliberativas remotas desta semana.
Aprovada pela Câmara na semana passada, a MP 936/2020 promove alterações na legislação trabalhista para evitar demissões durante a crise causada pela pandemia de coronavírus. A proposta permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista, garantindo o pagamento de um benefício do governo ao trabalhador. O governo chamou as mudanças de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP chegou nesta segunda-feira (1º) ao Senado e, até o momento, 15 emendas já foram apresentadas pelos senadores.
Segundo as regras, o governo garante o pagamento de uma parte do seguro-desemprego por até 60 dias ao trabalhador que tenha o contrato suspenso ou por até 90 dias se o salário e a jornada forem reduzidos. Os deputados aprovaram mudanças que resultaram num projeto de lei de conversão (PLV 15/2020). O Poder Executivo poderá prorrogar esses prazos durante o período do estado de calamidade pública decorrente da pandemia.
Lei Aldir Blanc
Também aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, o PL 1.075/2020 destina R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a crise causada pelo novo coronavírus. De autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros, o texto foi aprovado na forma de substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Relatora, Jandira Feghali sugeriu que, caso aprovada, a lei seja denominada Aldir Blanc, em homenagem ao artista considerado um ícone da cultura brasileira, morto no dia 4 de maio, vítima da covid-19. Segundo a proposta, o recurso deverá ser repassado pelo governo federal aos estados, Distrito Federal e municípios 15 dias após a publicação da lei e deverá ser aplicado por meio dos fundos de cultura.
Outros projetos
O plenário virtual do Senado também pode votar o PL 1.888/2020, que obriga o governo federal a repassar, emergencialmente, R$ 160 milhões para as instituições que abrigam idosos. A motivação da proposta é fortalecer o combate ao coronavírus, uma vez que a população idosa é a mais vulnerável à doença.
O chamado PL das Fake News (PL 2.630/2020) e o projeto que suspende reajustes de medicamentos e planos de saúde por 120 dias (PL 1.542/2020) também devem ser apreciados pelos senadores. Ainda de acordo com o senador Weverton, o Senado pode votar também as emendas da Câmara ao PL 1.194/2020, de combate ao desperdício de alimentos, e pelo menos quatro projetos com temáticas femininas escolhidos pelas senadoras.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)