Foi informado pela Sead, que a corporação aguarda propostas das bancas interessadas em organizar o novo concurso PC RN (Polícia Civil do Rio Grande do Norte).
Propostas das bancas do concurso PC RN
O edital do novo concurso PC RN deve ser publicado no segundo semestre de 2020. Previsto para o mês de abril, o documento sofreu com atrasos devido à pandemia do Covid-19. Além disso, a banca organizadora não foi definida.
A Secretaria de Administração do Rio Grande do Norte (Sead), informou que: “Ainda estamos aguardando as propostas das bancas. Não há mais novidades quanto a esse certame”.
O processo para definição da banca organizadora deveria ter sido concluído no mês de abril, época em que o edital seria divulgado, de acordo com o governo. Inclusive, a comissão organizadora já havia terminado o projeto básico e encaminhado à Delegacia-Geral.
Entretanto, em abril, a Sead afirmou que o trâmite poderia atrasar, considerando a pandemia no país.
“Não há como garantir, no entanto, em razão do Coronavírus, se as respostas das bancas serão recebidas pela comissão no tempo inicialmente estimado, uma vez que existe a possibilidade de, inclusive, estarem fechadas, por causa da pandemia que o país enfrenta”, informou a Sead no mês de abril.
Ainda de acordo com a secretaria, além do funcionamento das bancas, as propostas são enviadas pelos Correios, o que levou a mais atrasos.
“Diante disso, não é possível, no momento, afirmar que será cumprido o cronograma inicialmente proposto, diante da instabilidade do contexto atual e do funcionamento alterado em diversas empresas”, salientou a Secretaria de Administração.
Mediante a falta de uma data para conclusão do processo de escolha da banca organizadora, o edital do concurso PC RN deve ser publicado no segundo semestre de 2020. A intenção do governo era iniciar o curso de formação no mês de agosto, mas é possível que isso ocorra somente em 2021.
Banca organizadora será definida através de dispensa
O processo para definição da banca organizadora do concurso PC RN será feito por meio de uma dispensa de licitação, como recomendado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. O modelo foi priorizado por ser considerado o de maior agilidade.
Caso o processo siga semelhante à do concurso Itep RN, é possível que as bancas Comperve, Cebraspe e AOCP sejam convidadas para o envio das propostas. A seleção do Instituto Técnico-Científico de Perícia também ocorre por meio de dispensa de licitação.
O novo concurso PC RN é considerado urgente, mediante o déficit de policiais. Em sua recomendação por maior agilidade no processo de escolha da banca organizadora, o promotor do MP avaliou a vacância na corporação.
De acordo com o promotor, o efetivo atual é de 1.371 policiais (162 delegado, 185 escrivães e 1.024 agentes), o que representa 26,6% dos 5.150 cargos previstos em lei. Ainda segundo o promotor do MP, há 130 policiais civis aptos à aposentadoria voluntária, dos quais 13 policiais estão próximos da saída compulsória por idade.