Foi confirmado pelo diretor, Francisco Caricati, que existe previsão de um novo concurso DEPEN PR (Departamento Penitenciário do Estado do Paraná) para efetivos, em 2021.
Concurso DEPEN PR para efetivos
As inscrições do processo seletivo do Departamento Penitenciário do Paraná, foram encerradas no mês de maio. Ao todo, foram ofertadas 1.394 vagas temporárias para Guarda Prisional, de nível médio. Entretanto, um novo concurso DEPEN PR para efetivos está a caminho.
O diretor do órgão, Francisco Caricati, informou sobre o certame a necessidade de contratar efetivos para o Departamento Penitenciário do Paraná.
De acordo com o diretor, o concurso DEPEN PR está nos planos do governo e deve ter edital divulgado em 2021. “Nosso objetivo, já para o ano que vem, é ter cargos efetivos”, disse Francisco Caricati.
“Nós já estamos com estudos junto ao Governo do Estado, existe até uma comissão para dar viabilidade à criação de um cargo próprio. Com isso, ocorreria a abertura de concursos públicos para agentes penitenciários ou policiais penais, já com essa nova denominação”, informou o diretor.
Ainda de acordo com Francisco Caricati, a seleção está prevista. A perspectiva é que ao final do contrato dos temporários, que se iniciará em junho, o DEPEN PR já possa contar com concursados.
“Até porque se trata de uma carreira de estado e função permanente, que não deveria em regra, estar sendo contratada por processo seletivo”, salientou o diretor.
Déficit no DEPEN PR
Foi confirmado pelo diretor do DEPEN PR, Francisco Caricati, que o déficit de servidores no Departamento Penitenciário do Paraná deve ser de cerca de 4.000, como aponta o Sindarspen (Sindicato dos Policiais Penais do Paraná).
“Na situação atual, o déficit é realmente de 4 mil profissionais”, relatou o diretor.
Entretanto, segundo o diretor, no momento, o DEPEN PR realiza uma reestruturação e remodelamento de todas as atividades, inclusive com a regulamentação da Polícia Penal PR e até do próprio departamento, que hoje funciona com base em uma resolução.
“Nós queremos uma Lei Orgânica para que regule as atividades e cargos. Hoje, mutas funções que são ocupadas serão desativadas, principalmente as de nível médio. Nós passaremos a terceirizar essas atividades. Já na área da Segurança, nós pretendemos contratar por meio de concursos”.
Uma das principais mudanças no DEPEN PR, será a regulamentação da carreira de Agente Penitenciário, que deverá ser denominado como Policial Penal.
Mediante a criação da Polícia Penal, o processo seletivo para temporários, como é realizado no Estado do Paraná nos últimos anos, não poderá mais ocorrer. Isso porque, conforme Emenda Constitucional aprovada, apenas concursos públicos podem ser aplicados para o ingresso na carreira.
“O agente penitenciário, como toda carreira policial, é de estado. Desta forma (os cargos) precisam ser ocupados por agentes públicos concursados. Nesse caso, aqui (no Paraná), são agentes transitórias, que devem ocupar funções temporárias e não permanentes”, conforme explicou o diretor.
Ainda segundo Francisco Caricati, a regulação da carreira irá viabilizar o concurso DEPEN PR para efetivos em 2021.