A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou projeto (PL 3.374/2020) para alterar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) para que todas as penas relativas a crimes de violência doméstica ou familiar contra mulheres, crianças, idosos ou pessoas com deficiência sejam aumentadas em um terço caso os crimes ocorram durante períodos de calamidade pública.
Rose explica que o projeto é motivado pela explosão de casos de violência doméstica, especialmente contra as mulheres, que ocorreu após as recomendações de isolamento social devido à pandemia de coronavírus.
“Só no estado de São Paulo, onde a quarentena foi adotada em 24 de março, a Polícia Militar registra um aumento de 44,9% no atendimento a mulheres vítimas de violência. O total de socorros prestados passou de 6.775 para 9.817. Os casos de feminicídios também cresceram em 46,2%. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) é outra instituição que aponta aumentos expressivos nos casos de violências contra mulheres, especialmente em São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Acre. Por isso é bom endurecermos nestes casos a Lei Maria da Penha, não limitando a pena maior apenas ao período da covid-19, pois todos os cenários de calamidades públicas podem levar a quadros semelhantes”, defende Rose de Freitas na justificativa do projeto.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)