Foi formada pelo Ministério Público do Amapá, a comissão organizadora do novo concurso MP AP destinado para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.
Comissão organizadora do concurso MP AP
Foi formalizado pelo Ministério Público do Amapá, a comissão organizadora do novo concurso MP AP para a carreira de Promotor de Justiça Substituto. Essa é a primeira etapa dos preparativos internos até a divulgação do edital.
Os nomes dos integrantes foram divulgados no Diário Oficial do Ministério Público do Amapá. A comissão organizadora é composta pelos seguintes membros:
- Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, Procuradora-Geral – Presidente;
- Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, Procurador de Justiça – Suplente;
Procuradores de Justiça
- Dr. Nicolau Eládio Bassalo Crispino;
- Dra. Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá;
- Dra. Maricélia Campelo de Assunção – Suplente;
- Dr. Joel Sousa das Chagas – Suplente;
Promotores de Justiça
- Dr. Ricardo José Ferreira;
- Dr. Vinícius Mendonça Carvalho;
- Dr. Alcino Oliveira de Moraes – Suplente;
- Dr. Jorge Luís Canezin – Suplente;
Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional do Amapá
- Virgínia Rufino Borges Agra, Advogada OAB-2509;
- Mauro Dias da Silva Júnior, Advogado OAB-2003 – Suplente.
O grupo será responsável por orientar os trâmites e elaborar o projeto básico do certame. O relatório com as atividades realizadas deverá ser encaminhado ao Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, Ivana Lucia Franco, no prazo de 60 dias.
O projeto básico, também conhecido como termo de referência, funciona como um espelho para o edital. Ele traz dados sobre vagas, cargos, salários e estrutura de provas da seleção .
Quando finalizado, o projeto básico integra a escolha da banca organizadora do certame . As instituições interessadas recebem o documento para que possam propor seus orçamentos. Em geral, a empresa que apresenta o melhor valor e atende as exigências é contratada.
Dessa maneira, ganha o direito de receber as inscrições do concurso e aplicas as etapas avaliativas, como provas objetivas. Circula a informação que o concurso MP AP, irá ofertar 15 vagas para Promotor e 16 vagas para Servidores. O Cebraspe é cotado como banca organizadora.
Previsão de orçamento do concurso MP AP
No mês de março, o Ministério Público do Amapá confirmou o início dos preparativos do concurso MP AP. Além da carreira de Promotor, estão previstas vagas para os cargos de Técnicos e Analistas Ministeriais.
Segundo informações da Assessoria de Imprensa do órgão, o certame já tem previsão orçamentária para ser executada. O setor relatou que a intenção é publicar o edital do concurso para membros e servidores este ano.
Porém, em função da Covid-19, o orçamento pode ser afetado com novos gatos. De acordo com o Portal da Transparência do órgão, existem 313 postos sem preenchimento de Técnico Ministerial. O cargo tem exigência de níveis médio e técnico, a depender da especialidade.
Já para a carreira de Analista Ministerial, é necessário que o candidato tenha o nível superior, são 95 cargos vagos.
Para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, o Ministério Público do Amapá tem 20 cargos vagos. Para pleitear uma vaga, é preciso ter Bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de atividade jurídica. O salário inicial é de R$ 30.404,42, sem incluir os descontos com previdência e imposto de renda.