As medidas provisórias 942/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 639 milhões para a Presidência da República e três ministérios visando o enfrentamento da crise de coronavírus, e 948/2020, que protege empresas de turismo e cultura impactadas pela pandemia, devem ser votadas nesta quinta-feira (30) pelo Plenário.
A MP 942/2020 abriu mais de R$ 639 milhões em créditos extraordinários para ações de combate à covid-19. Foram destinados R$ 339 milhões ao Ministério da Educação, R$ 199 milhões ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, R$ 45 milhões para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e R$ 54 milhões para a Presidência da República. O relatório do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) foi favorável à MP, mas não aceitou duas emendas que foram propostas.
Prevista para ser votada nesta quarta-feira (29), a MP 942 foi retirada da pauta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que decidiu adiar a votação ao ser informado sobre problemas de saúde do relator. Davi salientou que “não há polêmica” sobre o texto e que a MP deve ser votada até esta quinta-feira para não perder sua validade.
A MP 948/2020, por sua vez, trata do cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura, em razão do estado de calamidade pública da covid-19. É o caso, por exemplo, da compra de ingressos antecipados para espetáculos, assim como hospedagem em hotéis. A medida provisória abre prazos para a devolução dos valores pagos e possibilita o fracionamento dos valores em várias parcelas. O relatório favorável foi apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE).
A sessão plenária do Senado está marcada para as 16h.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)