Com previsão de 127 vagas para 2021, órgão confirma que concurso MPU (Ministério Público da União) continua como um dos propósitos da atual gestão.
Novo concurso MPU é propósito da atual gestão
O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2021, trouxa a previsão de 127 provimentos para o Ministério Público da União. Ao ser questionado se a reserva poderia favorecer um novo edital, foi afirmado pelo órgão que o concurso MPU segue como um dos propósitos da atual gestão.
Através de sua Assessoria de Imprensa, o órgão não trouxe detalhes se todos os provimentos seriam para o último concurso MPU, realizado no ano de 2018 e ainda em validade. Ou para um próximo certame da área de Apoio.
De acordo com o MPU , no momento, os esforços são para o combate a pandemia da Covid-19. Por isso, a expectativa é que os preparativos do edital voltem assim que a situação sanitária no país for normalizada.
“A realização de concurso público para o Ministério Público da União segue sendo um propósito da gestão. Neste momento, no entanto, a prioridade é a atuação no combate à Covid-19”, informa a nota enviada pela Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral da República (PGR).
As 127 vagas presentes no PLOA 2021 são para três ramos do MPU, sendo eles:
- Ministério Público Federal (cargos vagos): 97 provimentos;
- Ministério Público Militar (cargos vagos): 15 provimentos;
- Ministério Público do Trabalho (cargos vagos): 15 provimentos.
O MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), que também é um ramo do MPU, não tem provimentos no Projeto Orçamentário para 2021.
No geral, o Ministério Público da União registra déficit de 1.965 servidores. Desse quantitativo, são 1.759 servidores para o MPF, 130 servidores para o MPT, 52 servidores para o MPDFT e 24 servidores para o MPM.
Dessa maneira, os provimentos previstos no Orçamento não suprem a vacância total de servidores do órgão. Vale ressaltar, que o PLOA 2021 é apenas uma previsão para provimento de vagas e não de uma autorização.
O texto que prevê as receitas e despesas anuais da União ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. Assim, é possível que alterações sejam feitas no projeto.
Concurso MPU confirma preparativos para 2020
O MPU chegou a confirmar a intenção em realizar novo concurso em 2020. Os preparativos foram iniciados no início do ano. O objetivo era suprir o déficit de servidores que aumentou, principalmente, após a Reforma da Previdência.
Com a chegada da pandemia da Covid-19, o órgão teve que redirecionar os esforços para o combate à pandemia. Mesmo assim, foi afirmado pelo Ministério Público da União que o certame continua como um propósito da gestão.
No mês de julho, começou a circular pela internet que, além do Técnico de Segurança e Transporte, outros 03 cargos seriam cotados para o novo concurso MPU: Analista de Gestão Pública, Analista em Clínica Médica e Analista em História.
O apontamento na internet para os 04 cargos surgiu a partir da portaria nº 83, de setembro de 2019, e pela portaria nº 33, de fevereiro de 2020, divulgadas pelo Ministério Público da União.
As portarias fixam as atribuições básicas e as exigências para os cargos de Técnico e Analista do MPU. Algumas carreiras entraram em processo de extinção e tiveram novas nomenclaturas.
A portaria ainda criou o cargo de Analista do MPU/História. Por esse motivo, é possível que a carreira seja incluída no novo edital do concurso MPU. Além das demais carreiras com as novas nomenclaturas, desde que existam vacâncias no quadro de servidores.