O Brasília Ambiental fez a primeira Audiência Pública virtual para a apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI) do parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento Complexo Residencial e Comercial Ikeda, localizado no Pôr do Sol.
O evento foi realizado em formato inédito, em virtude das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus estabelecidas pelo Governo do Distrito Federal. A transmissão foi ao vivo pelo canal do Brasília Ambiental no Youtube.
A reunião, na última terça-feira (29), presidida pelo superintendente de Licenciamento Ambiental (Sulam) do Instituto, Alisson Neves, contou com a participação do coordenador André Luiz da Silva Moura – representando a Ecotech Tecnologia Ambiental e Consultoria Ltda e que fez a explanação do Estudo do RIVI .
“Um marco muito importante para o Instituto, pois conseguimos fazer todas as etapas do processo de licenciamento de forma online que, posteriormente, mesmo com o fim da pandemia, poderemos utilizar essa ferramenta digital em outras ocasiões. Agradeço a todos os envolvidos por este momento que estamos vivenciando.”, disse Alisson Neves.
O Brasília Ambiental enfatiza que audiência pública serve para colher informações para aprimorar o processo e os estudos ambientais, não é um fórum de decisão, bem como existem outras possibilidades de participação dentro do processo de licenciamento (acompanhamento pelo SEI, Ouvidoria, apresentação de manifestações por carta e reuniões técnicas).
Os interessados em participar, mas que não tiveram acesso à internet, acompanharam a reunião virtual na Arena Eventos, localizada na QNP 15, conjunto N, Lote 2 – Ceilândia (em frente à creche Flor de Pequi).
Independente de ter participado ou não da transmissão ao vivo da audiência pública, qualquer cidadão poderá, no prazo máximo de até dez dias, contados da data de realização da audiência pública, encaminhar suas contribuições, questionamentos ou solicitar a anexação de documentação pelo e-mail: [email protected], onde serão posteriormente respondidas e incluídas na ata completa que será publicada em até 30 dias.
O vídeo com a transmissão desta audiência pública ficará disponível no Canal do Youtube do Brasília Ambiental para que possa ser acessado. Mais informações podem ser verificadas no Regulamento da Audiência Pública Virtual, no site da autarquia.
* Com informações do Brasília Ambiental
Ibram (Instituto Brasília Ambiental) pôr do sol
Fonte: www.agenciabrasilia.df.gov.br/2020/09/30/audiencia-publica-virtual-sobre-licenciamento-ambiental