Em maio, o Senado Federal abriu em seu site oficial uma consulta pública para saber a opinião da população sobre o limite de dados na internet. O resultado foi revelado nesta semana e não surpreende: 99% dos participantes da enquete disseram ser contra a limitação do tráfego na rede.
De acordo com o Senado, mais de 600 mil pessoas deram seu parecer sobre o assunto. A consulta não tem efeito legal, mas, segundo o senador Lasier Martins (PDT-RS), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), a opinião do povo é relevante para os parlamentares.
“Eu tenho a certeza de que isso aqui vai influenciar a decisão que será tomada lá adiante sobre o Marco Civil da Internet”, disse o senador. Estão em dabate no CCT duas propostas de lei que alteram o Marco Civil para proibir operadoras de cobrar franquias no acesso à internet: o PLS 174/2016, do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), e o PLS 176/2016, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
“Hoje a internet não é mais luxo, é a comunicação entre as pessoas. Acho que a pesquisa vai ao encontro do pensamento da sociedade brasileira”, comentou ainda o senador Pedro Chaves (PSC-MS), relator das duas propostas no CCT. O parlamentar disse também que o limite de dados na internet é uma ideia “extremamente nociva”.
Via Agência Senado