O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) afirmou que aumentar a carga tributária no Brasil é inaceitável. Ele participou de um evento online com os próximos presidente e vice-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Josué Gomes e Rafael Cervone, nesta 4ª feira (30.jun.2021).
“Não podemos permitir aumento de carga tributária no Brasil. É inaceitável”, afirmou. “Por outro lado, o Estado também sustenta que não pode deixar de arrecadar. Então qual é o ponto de equilíbrio? Essa é uma dificuldade quando se discute a reforma tributária”.
O senador disse ainda que a tributação sobre lucros e dividendos como parte do IR (Imposto de Renda), proposta pelo governo, deve ser alterada.
Segundo Luiz Gustavo Bichara, especialista ouvido pelo Poder360, o IR sobre lucros e dividendos é um novo tributo. A proposta aumentaria a carga sobre o empresariado e favoreceria o rentista.
Segundo Gomes e Cervone, a indústria brasileira quer a simplificação tributária. “Uma mercadoria no Brasil tem diversos preços porque cada Estado tem composição fiscal diferente”, disse Gomes defendendo uma simplificação do sistema, principalmente em relação ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Pacheco também defendeu uma reforma ampla. Segundo ele, se dependesse apenas de sua vontade, a reforma tributária seria “absolutamente ampla”. Para ele, é necessário “realmente unificar essa tributação, simplificar”. As distorções, segundo ele, poderiam ser corrigidas em um período de transição para a unificação.
“Isso se mantém no Senado, é esse o nosso compromisso”, disse. “Nós vamos trabalhar, mesmo reconhecendo os inúmeros obstáculos, nessa linha de uma reforma constitucional ampla em matéria tributária.”
Pacheco afirmou que há “muitas divergências” sobre a reforma tributária. Apesar disso, o seu compromisso, assim como o do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), é de que a reforma seja aprovada ainda este ano.
O senador disse ainda que o novo Refis não será restrito às dívidas relacionadas à pandemia, como defende o ministro Paulo Guedes (Economia). Pacheco afirmou que essa restrição seria difícil de ser realizada, além de desconsiderar as crises econômicas no país anteriores aos impactos da covid-19.
Em relação à nova presidência da Fiesp, o senador pediu que a federação não atue de modo algum contra o Estado Democrático de Direito. “[A separação entre os Poderes] precisa ser também afirmada nesse momento em que há alguns flertes com autoritarismo”.
Fonte:Poder 360