O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), destacou a realização, na manhã desta terça-feira (28), da audiência pública para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar 85/2000, que trata da atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico e revoga a Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000.
“Esse projeto de lei já tramita na Casa, hoje vamos votar a PLC 85, votamos o PLC 80. Vamos cumprir o nosso trato e vamos por em votação. Desejamos boas vindas a todos os representantes de todas as regiões. Teremos emendas em conjunto e emendas individuais para contemplar todas as regiões. Reconheço o trabalho do deputado Jean Oliveira e da equipe técnica da Casa nessa discussão do projeto”, disse Redano.
Alex Redano destacou a presença de caravanas de produtores rurais de todas as regiões de Rondônia, contribuindo com os debates que se iniciaram pela manhã e se estenderam até por volta das 15h.
O Zoneamento visa orientar o planejamento, a gestão, as atividades e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, relacionadas ao uso e ocupação do território, considerando as potencialidades e limitações dos meios físico, biótico e socioeconômico, visando à sustentabilidade.
Fonte:Assessoria