O Governo Federal realizou, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o Leilão nº 11/2021, denominado Leilão de Reserva de Capacidade. O certame aconteceu na manhã desta terça-feira (21/12) e resultou na contratação de 4,6 megawatts (MW) de potência para o SIN (Sistema Interligado Nacional).
“Esse é um leilão de transição, um leilão que visa propiciar a melhor alocação dos custos da expansão do sistema elétrico”, afirmou o gerente executivo da Secretaria Executiva de Leilões da ANEEL, André Patrus, em coletiva de imprensa realizada após o certame. “No produto potência, o principal produto deste leilão, a demanda fixada pelo planejamento foi totalmente atendida pelo leilão”, acrescentou.
Foram 17 usinas contratadas, sendo: nove usinas a gás natural, uma usina a bagaço de cana de açúcar, duas usinas a óleo diesel e cinco a óleo combustível. Ao todo, foram movimentados R$ 57,3 bilhões, com deságios chegando a 15,34%. Os investimentos previstos somam R$ 5,98 bilhões, com receita fixa de R$ 3,4 bilhões por ano. Os contratos terão vigência de 15 anos.
Este é o primeiro leilão dessa modalidade realizado no Brasil. De acordo com a ANEEL, participaram do certame empreendimentos de geração novos e existentes, em um total de 132 projetos cadastrados, que somam 50.691 megawatts (MW) de potência.
Energy Weeks
O Leilão de Reserva de Capacidade foi o último de uma série de leilões, de petróleo e gás e de geração e transmissão de energia elétrica, realizados neste mês de dezembro: a Energy Weeks, realizada pelo Ministério de Minas e Energia. A expectativa é arrecadar mais de R$ 206,9 bilhões em investimentos privados com as concessões, além de gerar mais de 160 mil empregos diretos e indiretos.
No dia 3 de dezembro aconteceram os Leilões de Energia Existente A-1 e A-2, de 2021, os primeiros da série. Ao todo foram movimentados R$ 491 milhões em contratos. Na última sexta-feira (17/12), os dois campos de petróleo do pré-sal, que estavam em oferta na Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, foram arrematados. Os campos de Sépia e Atapu, localizados na Bacia de Santos, foram adquiridos no regime de partilha da produção. Foram arrecadados R$ 11,14 bilhões em bônus de assinatura.
No mesmo dia, foi realizado o Leilão de Transmissão Nº 2/2021 que licitou cinco lotes para a construção, operação e manutenção de 902 km de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformação de 750 MVA. O investimento previsto pelo Governo Federal é de R$ 2,9 bilhões, com a expectativa de criação de 6.607 empregos diretos.