O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), desembargador Kiyochi Mori e o vice-presidente e corregedor Miguel Monico, assinaram a Instrução Normativa n. 02/2022, que determina o retorno do atendimento presencial ao público em todas as unidades da Justiça Eleitoral a contar de hoje (21/03/2022).
O retorno desta modalidade de atendimento deu-se em virtude de melhorias no cenário pandêmico, bem como da proximidade do fechamento do Cadastro Eleitoral, que ocorrerá no dia 4 de maio.
As eleitoras e eleitores que necessitarem realizar operações em seu cadastro, como o alistamento eleitoral, revisões e transferência de domicílio, deverão apresentar, além dos documentos de identificação previstos na Res. TSE n. 23.659/2021, o cartão de vacina.
Considera-se a imunização contra a Covid-19 a pessoa que tiver recebido o esquema vacinal primário com o número de doses correspondentes ao protocolo recomendado pelas autoridades de saúde, inclusive as doses de reforço.
Como boa prática, também será exigido que o público em geral apresente-se fazendo a utilização de máscaras faciais, nos termos do inciso II, art. 5º da Instrução Normativa TRE-RO n. 02/2022.
O TRE Rondoniense continua atendendo, também, de forma remota, onde as cidadãs e cidadãos podem ter acesso pelo cartão interativo.
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