O deputado Jean Oliveira (MDB), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, comandou na manhã desta sexta-feira (29), no Salão Nobre, uma coletiva para mostrar a importância do 3º Fórum dos Legisladores Municipais do Estado de Rondônia, evento que será realizado na Casa de Leis, nos dias 3, 4 e 5 de maio (próxima semana). Os deputados Cassia Muleta (Podemos), Ribamar Araújo (PL) e Eyder Brasil (PL) também estavam presentes à coletiva. O presidente do Parlamento Estadual, Alex Redano (Republicanos), tinha um compromisso e por isso não pode estar presente. “Essa iniciativa da Assembleia deveria ter sido realizada em 2020, mas a pandemia impediu. Temos hoje 70% dos vereadores de Rondônia em seu primeiro mandato e é importante o acesso à informações importantes, que possam contribuir para o fortalecimento da atuação dos vereadores, com a sociedade ganhando com um trabalho mais qualificado e eficiente de seus representantes”, destacou Jean.
Para o deputado, “levar formação aos vereadores, garante uma representatividade maior e um legislativo municipal fortalecido. Teremos palestras de profissionais qualificados e de renome nacional, com temas de interesse dos vereadores”.
Vereadores, assessores, prefeitos, secretários municipais e a sociedade, estão convidados para participarem dos debates que serão realizados nos três dias do evento. A solenidade de abertura do 3º Fórum dos Legisladores está prevista para ocorrer às 08h15, do dia 3 de maio, na Assembleia Legislativa.
Programação
O evento contará com palestras e debates, com as presenças confirmadas do ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamim Zymler, com o tema “A possibilidade de serem editadas lei municipais dispondo sobre normas especificas de licitação e contratação com base na lei 14133 (nova lei de licitações)”.
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, ex-Conselheiro e Procurador do TCE-DF, com a palestra: “Controle Municipal Pelas Câmaras: Responsabilidade Contábil, Civil e Criminal dos Prefeitos”.
Amadeu Guilherme Matzenbacher Machado, ex Presidente do TCE-RO, com a palestra: “Legislar é estabelecer limites; é via de solução para impasses sociais.
Edilson de Souza Silva, Conselheiro do TCE – RO, com a palestra: “Papel das Câmaras Após Apreciação das Contas dos Prefeitos”.
Benedito Antônio Alves, Conselheiro do TCE-RO, com a palestra: “O Papel Orientativo/Preventivo dos Tribunais de Contas”.
Wilber Carlos dos Santos Coimbra, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de RO, com a palestra: “A efetividade da confiança e legitimidade do legislador municipal sob a égide do Estado Constitucional Brasileiro”.
Florian Madruga, presidente da ABEL, com a palestra: “Criação de Escolas do Legislativo nas Câmaras Municipais”.
Patrícia Margarida Oliveira Costa, presidente da Associação de Controladores de RO, com a palestra: “Controle Interno nas Câmaras de Vereadores”.
Carlos Guilherme Lopes Machado, empresário criador da Jus Consultare, com a palestra: “Capacitação Continuada e a Ferramenta Jus Consultare”.
