Diante das crises política e fiscal vigentes, Dilma Rousseff (PT) anunciou nesta sexta-feira (2) a reforma ministerial. A presidente confirmou o corte de oito pastas e anunciou a redução de 10% no seu próprio salário, além do salário do vice-presidente Michel Temer e dos ministros.
A reforma ampliou o espaço do PMDB, de seis para sete ministérios, e contemplou ainda o PDT com o Ministério das Comunicações.
Foram cortadas dez pastas e criadas outras duas, a partir da fusão de pastas e secretarias com status de ministério. Assim, o Brasil terá agora 31 pastas com status de ministério. Antes eram 39.
A redução de ministérios sinaliza o esforço do governo em reduzir gastos, embora especialistas apontem que a economia conseguida não será significativa. O cálculo do governo é que a reestruturação das pastas vai gerar uma economia de R$ 200 milhões por ano. O ajuste proposto para 2016 envolve um esforço fiscal de R$ 64,9 bilhões, entre corte de gastos e aumento de arrecadação. Ontem, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o principal impacto da reforma será a melhoria da gestão.
“O Estado brasileiro, em especial o Executivo, deve estar preparado para assumir uma dupla função. De um lado, ser o parceiro da iniciativa privada. E de outro assegurar igualdade de oportunidades a todos os cidadãos e cidadãs brasileiros. Por isso, melhorar a gestão pública federal é um desafio constante”, disse Dilma ao anunciar as mudanças.
“A fusão de alguns ministérios tem um objetivo claro: fortalecer e dar maior eficiência e maior foco às políticas públicas”, declarou.
Confira a seguir o que mudou:
MINISTÉRIOS
— Ministérios da Previdência Social será fundido ao Ministério do Trabalho
— Ministério da Pesca e Aquicultura será extinto e absorvido pela Agricultura
— Secretaria de Política para as Mulheres, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria de Direitos Humanos foram extintas e fundidas para criar o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
— Secretaria Geral da Presidência e a Secretaria de Relações Institucionais: fundidas na Secretaria de Governo
— Gabinete de Segurança Institucional, responsável pela segurança da presidente, perderá o status de ministério e será transformado em gabinete militar
— Secretaria de Assuntos Estratégicos foi extinta. Ela era comandada pelo ministro Mangabeira Unger e formulou o programa Pátria Educadora, mote da atual gestão
— Secretaria da Micro e Pequena Empresa será absorvida pela Secretaria de Governo
MEDIDAS DE REDUÇÃO
— Criação da comissão permanente de reforma do Estado
— Corte de 30 secretarias nacionais em ministérios
— Redução em 20% com gastos de custeio e contratação de serviços
— Limite de gastos com telefone, passagens e diária
— Metas de eficiência no uso de energia elétrica e água
— Corte de 10% na remuneração dos ministros
— Revisão de todos os contratos de aluguel, segurança e administrativos
— Venda de imóveis da União não utilizados para políticas públicas
— Corte de 3.000 cargos em comissão
MUDANÇAS DE COMANDO
— Ministério da Saúde: sai Arthur Chioro (PT-SP), entra o deputado federal Marcelo Castro (PMBD-PI)
— Ministério da Ciência e Tecnologia: sai Aldo Rebelo (PC do B-SP) e entra o deputado federal Celso Pansera (PMDB-RJ)
–Secretaria de Portos: sai Edinho Araújo (PMDB-SP) e entra Helder Barbalho (PMDB-PA). Barbalho era titular da Pesca, que será extinta
— Ministério da Defesa: sai Jaques Wagner (PT-BA) e entra Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
— Ministério da Educação: sai Renato Janine e entra Aloizio Mercadante (PT-SP), atualmente na Casa Civil
informações de Agência Brasil e UOL