Novo estudo do Instituto Trata Brasil e Reinfra Consultoria mostra relação entre saúde pública e a precariedade do saneamento básico nas 15 maiores cidades de Rondônia
Desde a sanção do marco regulatório do setor, em 2007, até o último ano com dados disponíveis no SNIS (2014), o acesso à coleta dos esgotos em Rondônia cresceu apenas 0,7 p.p. (pontos percentuais), passando de 2,8% da população com acesso a este serviço em 2007 para 3,5% em 2014. Segundo a presidente da Caerd Iacira Azamour declarou na apresentação do estudo dia 10/08, os dados são ainda piores: “Porto Velho apresenta índice zero de coleta e tratamento de esgoto”, confessou.
Os indicadores de atendimento da população com água tratada também são preocupantes, pois em 2007 os dados apontavam que 58,1% da população do Estado tinha acesso, já em 2014, esse índice caiu a 41,01%. Isso significa que, em 2014, cerca de 59% da população rondoniense não tinha acesso ao serviço regular de abastecimento de água e 96,5% da população lançam seus esgotos in natura no meio ambiente.
A falta de saneamento básico causa impacto direto na saúde pública e na qualidade de vida da população, bem como no meio ambiente e no desenvolvimento humano. Entre as principais causas geradoras de recentes epidemias no Brasil, está a falta de acesso universal aos serviços de saneamento, podendo-se destacar os surtos de diarreia, leptospirose, esquistossomose, como também as doenças relacionadas ao mosquito Aedes aegypti, tais como a dengue, Zika e febre Chikungunya.
O SANEAMENTO BÁSICO NOS 15 MAIORES MUNICÍPIOS DE RONDÔNIA
Foram analisados os indicadores de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com base na série histórica no SNIS 2007-2014, para os 15 maiores municípios em população do Estado de Rondônia, a saber: Alta Floresta D’Oeste, Ariquemes, Cacoal, Espigão D’Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho D’Oeste, Nova Mamoré, Ouro Preto D’Oeste, Pimenta Bueno, Porto Velho, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Vilhena.
Dos 15 municípios, 12 são operados pela Companhia de Água e Esgotos de Rondônia (CAERD) e os demais são operados por Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs). No município de Rolim de Moura, a CAERD atende em abastecimento de água e a Prefeitura atende os serviços de esgotamento sanitário.
Quanto ao acesso à água tratada, 44,7% da população total dos 15 municípios eram atendidos, em média, em 2014, com este serviço. Apenas o município de Vilhena apresentou índice superior a 90% (97,9% dos moradores com acesso a água tratada). Quatorze dos 15 municípios, bem como o próprio estado de Rondônia, estão abaixo da média Brasil para esse indicador (83% dos brasileiros têm acesso aos serviços de abastecimento de água tratada). A situação mais preocupante em termos de acesso ao abastecimento de água é Nova Mamoré, onde apenas 8,4% da população tinha acesso ao serviço em 2014.
Em relação à população com acesso à coleta dos esgotos, os valores são ainda mais preocupantes, pois em 11 dos 15 municípios, esse serviço simplesmente não existe. Para os 4 municípios com dados, em 2014, Cacoal é o único município que merece destaque, com percentual de população atendida de 43,9%, seguido de Guajará-Mirim (5,3%), Rolim de Moura (2,7%) e Porto Velho (2,0%).
Cabe ressaltar que a média para Rondônia é de apenas 3,5% da população com acesso à rede coletora de esgoto (SNIS, 2014). Mais crítica é a situação do tratamento dos esgotos, onde apenas Cacoal e Rolim de Moura tratavam pelo menos alguma parcela do volume de esgoto gerado, com respectivamente, 25,3% e 5,0% do volume de esgoto tratado, em 2014. Os demais municípios lançavam seus esgotos diretamente no meio ambiente sem qualquer tipo de tratamento.
Fonte: Trata Brasil