A experiência de vivenciar a atividade parlamentar desde a elaboração de projetos de lei até o debate e a votação das propostas é o objetivo do Câmara Mirim 2022. A edição, que começa nesta quarta-feira (19), vai reunir, virtualmente, 120 estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental de cinco estados e do Distrito Federal.
Como parte do projeto, os participantes enviaram, de forma independente, projetos de lei de sua autoria ao portal Plenarinho. As três propostas selecionadas, e que serão votadas pela Câmara Mirim, foram selecionadas por uma equipe de consultores da Câmara dos Deputados:
– Cardápios acessíveis: projeto de lei de Ana Sofia Simão, de Mossoró (RN), exige que todos os restaurantes e lanchonetes ofereçam cardápios acessíveis para pessoas com algum tipo de deficiência;
– Castração e vacinação gratuitos para animais domésticos: projeto de lei de Letícia Trivelato Porto, de Rio Claro (SP), concede a gratuidade para famílias com renda de até um salário mínimo;
– Ampliação da licença-maternidade: projeto de lei de Maria Eduarda Suarato Tavares, de Belo Horizonte, estende a atual licença de 4 meses para 1 ano.
Apadrinhamento
As propostas apresentadas pelos estudantes podem ser adotadas por deputados e passar a tramitar normalmente na Câmara. Em 2021, o deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) apadrinhou a sugestão do deputado mirim Davi Vitório (Vieirópolis-PB) de criar o Abril Vermelho, mês dedicado a ações de conscientização e prevenção à hipertensão arterial. O texto ganhou o número 3881/21 e aguarda análise nas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
As discussões e votações do Câmara Mirim serão transmitidas pelos canais do Plenarinho e da Câmara no YouTube.