Nos últimos quatro anos, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) vem realizando diversas ações voltadas à garantia dos direitos dos consumidores acreanos. As atividades são divididas em cinco iniciativas: Procon Educativo, Procon Vai Até Você; Construção, Reforma e Ampliação do Instituto Procon; Valorização dos Profissionais do Procon; e Rota da Qualidade.
O Procon Educativo atuou com o total de 36 campanhas educativas e palestras realizadas para consumidores e para os fornecedores. O Procon vai até você foi um projeto que levou a implantação da Divisão Regional do Procon no Juruá, em Cruzeiro do Sul; no Alto Acre, em Brasileia; no Núcleo de Atendimento, na Oca de Xapuri; além do atendimento da instituição nos 4 municípios isolados do estado.
Valorização de profissionais
O órgão também tem investido na melhoria dos serviços prestados por parte de seu quadro funcional, realizando a capacitação de mais de 80 servidores. Entre outros feitos, o órgão ampliou seu quadro de servidores e obteve a criação de sua nova estrutura organizacional, por meio do Decreto nº 10.452;
Rota da Qualidade
O Programa Rota da Qualidade é desenvolvido no estado por meio de uma ação integrada entre o Procon e o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem), com o objetivo de promover políticas públicas que auxiliem os empresários acreanos a oferecerem melhores serviços aos seus consumidores.
Nos dois últimos anos foram realizadas mais de 40 ações Integradas de Fiscalização Educativa com 146 estabelecimentos comerciais certificados com o Selo da Qualidade.
Nos últimos 4 anos o Procon realizou cerca de 38.421 atendimentos, 2.546 fiscalizações, implantou audiências de conciliação, realizou a implantação de novos canais de atendimento como e-mail, WhatsApp e disk denúncia; inovou com a implantação do novo sistema de atendimento, Proconsumidor, e do Núcleo de Apoio Técnico ao Superendividado;
O Procon/AC estabeleceu um termo de cooperação técnica com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o que possibilitou a análise dos combustíveis pelos fiscais do instituto. Também foi implantado o Sistema de RH e definida a padronização de fluxo de processos. O órgão também investiu mais de R$ 350 mil em compra de equipamentos e mobiliários, e conta hoje com as obras em andamento da construção de sua sede, que irá oferecer maior comodidade aos seus funcionários e um melhor atendimento à população.
Segundo a diretora-presidente do Procon Acre, a instituição tem como objetivo harmonizar a relação de consumo em todo o estado do Acre, e, nos últimos quatro anos, o órgão obteve grandes avanços na busca de alcançar seu objetivo. Ela destaca que nada disso seria possível sem as parcerias firmadas com instituições tais como Ministério Público, Defensoria Pública, prefeituras e outros entes da gestão, mas principalmente na sensibilidade pela causa consumerista que tem o governo do Estado, que transformou o Procon em uma autarquia, dando autonomia administrativa e financeira, e ainda tem dedicado orçamento passível para realizar todos esses avanços.
“Atendemos os 22 municípios, o que não ocorria há mais de 5 anos. Melhoramos as condições de trabalho dos servidores com a aquisição de equipamentos adequados, capacitações e estrutura adequada para o trabalho, aprovamos e iniciamos as obras da nossa tão e esperada sede administrativa, tivemos índice de crescimentos nos atendimentos aos consumidores e fornecedores, dentre tantos outros avanços. Finalizamos a gestão felizes pelos avanços que são nítidos, entusiasmados com os projetos que deixamos prontos para serem executados e com a certeza que o ganho é todo dos consumidores acreanos”, destacou a presidente.