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A legalização dos jogos de azar ainda é uma questão imprevisível no Brasil

29/12/2022
in Notícias
A legalização dos jogos de azar ainda é uma questão imprevisível no Brasil

Os benefícios são muitos e o cenário parecia promissor durante 2022, mas a verdade é que pouco se avançou nos últimos meses a favor da regulamentação dos jogos de azar no Brasil. Então, permanece a dúvida se o país continuará na contramão do mundo.

Mesmo com a rejeição de destaques, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou com facilidade o projeto de lei que legaliza os jogos de azar no Brasil. Isto inclui a aprovação de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas. Embora tudo tenha acontecido em fevereiro de 2022, com tempo hábil para aprovação no Senado e para a sanção presidencial, o PL continuou estagnado e chega a 2023 com imprevisibilidade sobre a sua aprovação. Isto porque o cenário político mudará drasticamente com as eleições presidenciais, o que significa novos parlamentares, senadores, ministros e presidente com posicionamentos indefinidos sobre o assunto.

A situação para 2023 também é imprevisível

A possibilidade de avançar na aprovação do projeto de legalização do jogo no Brasil foi avaliada pela Diretoria do Instituto do Jogo Legal (IJL), que realizou uma série de audiências em Brasília para avaliar a situação. Mas ainda há passos importantes a serem concluídos como a aprovação do PL no Senado e a edição do decreto que regulamenta as cotas fixas ou apostas esportivas.

Durante as eleições a imprevisibilidade aumentou e é notável assim como o posicionamento de vários parlamentares com os quais os dirigentes do IJL tiveram a oportunidade de conversar. Com isso, o presidente do Instituto Brasileiro de Jogos Legais, Magnho José, que também é jornalista especializado em jogos de azar, publicou em sua análise que há poucas esperanças de avanços imediatos. Especialmente devido ao intenso processo que envolve a transição do governo de Jair Bolsonaro para o de Luiz Inácio Lula da Silva, que possuem urgências orçamentárias bem distintas.

Uma alternativa efetiva que garante entretenimento e premiações

A tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional coloca o foco político em questões que estão distantes da regulamentação dos jogos de azar, e como essa emenda deve ser analisada até o dia 15 de dezembro do ano que vem, as chances de o PL 442/91 se concretizar ainda este ano estão cada vez mais distantes. Mas isto não significa que o brasileiro não poderá usufruir dos melhores cassinos do mundo.

A alternativa é acessar os melhores jogos clássicos de cassinos, apostas esportivas, bônus de boas vindas e premiações através das plataformas de cassinos online. Experimente em www.onlinecassino.com.br e descubra que, embora a legislação brasileira caminhe a passos lentos rumo à regulamentação, o entretenimento é acessível, legalizado e seguro na internet. 

A omissão do Executivo diante do cenário relacionado à não regulamentação dos jogos de azar não pode, e não é, um empecilho para o acesso a um dos entretenimentos favoritos dos brasileiros. O Brasil vive dias de reorganização política, onde partidos e parlamentares de diferentes orientações estão se ajustando ao próximo governo, o que não deve prejudicar o acesso livre dos brasileiros às melhores plataformas de jogos online!

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