Os gastos crescentes com a Previdência Social superam os investimentos em infraestrutura, de acordo com o economista Paulo Tafner, ex-pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e ex-diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os custos com o pagamento de aposentadoria por tempo de serviço, por exemplo, equivalem a 13 vezes o gasto com infraestrutura de transporte no Brasil, considerando dados deste ano.
Já os pagamentos das aposentadorias por idade, segundo o economista, equivalem a sete vezes o investimento no Programa Minha Casa, Minha Vida; o gasto com a aposentadoria rural é 50 vezes maior a despesa com saneamento; e o valor total das pensões por morte é igual a todo o gasto com saúde no país, de acordo com Tafner.
Em palestra hoje (31) na Associação Comercial de São Paulo, na capital paulista, o economista defendeu mudanças drásticas e polêmicas na Previdência, como a redução e até extinção de aposentadorias especiais para professores e policiais militares, que têm regras diferentes das demais categorias. “Eles estão impactando enormemente a despesa previdenciária nos estados. Só que a legislação é federal e os governadores são vencidos, não podem fazer nada”, criticou.
Tafner também defendeu a desconstitucionalização da Previdência, para tornar mais fácil mudar as regras, e citou o caso do Japão, que, segundo ele, estabelece a idade para a aposentadoria em uma lei infraconstitucional, que varia a cada cinco anos de acordo com a mudança da expectativa de vida da população.
Para o economista, no caso do Brasil, o cálculo da idade para aposentadoria do trabalhador deve considerar a esperança de vida aos 60 anos e não a expectativa de vida ao nascer. Na década de 1980, por exemplo, segundo Tafner, pessoas com 60 anos viviam mais 15,8 anos, ou seja, até os 75,8 anos (73,9 para homens e 77,6 para mulheres). No entanto, a expectativa de vida ao nascer naquela década, influenciada pela mortalidade infantil, era de 62 anos (65,5 anos para mulheres e 58,4 para homens).
Em 2010, de acordo com o economista, a esperança de vida aos 60 subiu para mais 21,9 anos (chegando a 80,1 para homens e 83,6 anos para mulheres).
Tafner também é a favor do fim da diferenciação entre homens e mulheres na definição da idade mínima para se aposentar.
Indexação
Outra mudança necessária em uma reforma do setor, segundo o economista, é a desindexação das aposentadorias ao salário-mínimo. “Quanto mais cresce o PIB [Produto Interno Bruto], mais cresce o salário-mínimo e maior é a despesa indexada ao salário-mínimo no INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. Na década de 1980, menos de 30% da despesa era indexada ao salário-mínimo, hoje já é 45%, um crescimento enorme”, comparou.