O Ministério Público do Estado de Rondônia vai promover no dia 14 de novembro, a partir das 15 horas, um ciclo de palestras em comemoração aos 20 anos de carreira da X Turma do Concurso de Promotores de Justiça, no auditório da Instituição em Porto Velho.
As inscrições para palestras podem ser feitas no sistema CEAFNET até o dia 9 de novembro, tendo com público-alvo Membros, servidores, acadêmicos e público externo.
O Ministério Público e o Controle Social será o tema da palestra a ser proferida pelo Juiz Federal João Carlos Cabrelon de Oliveira, graduado em Direito em pela Faculdade de Direito da USP (1993) e mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2013). Atualmente é juiz federal – Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo – sendo titular da 2ª Vara Federal de Franca/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito ambiental, controle social e direito à informação.
A segunda palestra com o tema Ministério Público e Cooperação será proferida pelo Juiz Federal Vicente de Paula Ataide Junior, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR; Juiz Federal em Curitiba/Pr, titular da 2 Turma dos Juizados Especiais Federais do Paraná; Professor de Direito Processual Civil da ESMAFE/PR; Membro da Comissão de Reforma Processual da AJUFE.
Durante às comemorações pelos 20 anos da X Turma de Carreira será feita a outorga da Medalha de Bons Serviços (grau prata) em sessão solene Conselho da Ordem do Mérito do MPRO aos Promotores de Justiça Aluildo de Oliveira Leite, Andreia Teixeira Vicentini Rocha, Emilia Oiye, Éverson Antônio Pini, Júlio César Souza Tarrafa, Marcelo Lima de Oliveira, Mauro Adilson Tomal e Rosângela Marsaro Protti.