Reunião pode ocorrer neste fim de semana; presidentes acertaram de se encontrar pessoalmente
FOTO: BETO BARATA / PRESIDÊNCIA
Ao final de uma semana marcada por dois massacres com 91 mortos em presídios da Região Norte, o presidente Michel Temer deve se reunir neste fim de semana com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para tratar da crise penitenciária.
A agenda de Temer divulgada pela assessoria do Palácio do Planalto para o final de semana, entretanto, não previa compromissos oficiais.
A data do encontro, segundo interlocutores dos presidentes dos dois Poderes, ainda está indefinida. Pode ocorrer tanto neste sábado (7) quanto neste domingo (8).
Ainda de acordo com assessores, Temer e Cármen Lúcia conversaram por telefone nesta sexta-feira (6), após a divulgação da matança na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo – que deixou 31 mortos no maior presídio de Roraima -, para discutir a situação dos presídios.
No início da semana, entre domingo (1º) e segunda (2), 56 presos haviam sido mortos em uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus.
No diálogo telefônico desta sexta, os presidentes da República e do Supremo teriam combinado de se encontrar pessoalmente neste fim de semana para aprofundar a discussão sobre o caos nas prisões. Na conversa prévia, ficou acertado que eles voltariam a se falar por telefone neste sábado para definir a data da reunião.
O local do encontro, conforme assessores, não está definido. Temer teria indicado, inclusive, que poderia ir ao encontro da presidente do STF para a conversa privada.
Na reunião, além de tratar da repercussão dos massacres registrados nesta semana em Manaus e Boa Vista, os chefes do Executivo e do Judiciário pretendem negociar possíveis ações conjuntas entre os dois Poderes para conter a crise nos presídios e evitar que as rebeliões que ocorreram na Região Norte se espalhem para outras penitenciárias do país.
Semana trágica
Os primeiros dias do ano de 2017 – que estreou com uma chacina com 60 mortos na capital do Amazonas – já trouxeram desgaste político para ao Palácio do Planalto.
Embora o governo federal tenha tentado terceirizar a responsabilidade das chacinas de Manaus e de Boa Vista aos governos estaduais e à empresa que administra a penitenciária amazonense, a crise penitenciária teve impacto no Palácio do Planalto e, inclusive, já derrubou um integrante do Executivo federal.
Nesta sexta, o secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio, pediu demissão após dar uma declaração polêmica sobre as rebeliões nos presídios de Roraima e Manaus. Segundo a assessoria do Planalto, Temer aceitou o pedido de demissão do auxiliar.
Bruno Júlio, que é filiado ao PMDB e havia sido nomeado para a secretaria em junho, afirmou à coluna do jornalista Ilimar Franco, do jornal “O Globo”, que tinham que ter matado mais presos e que deveria haver uma chacina por semana.
Antes da polêmica envolvendo o secretário, o próprio Temer já havia sido criticado por conta da demora em se manifestar sobre o massacre no presídio amazonense. O peemedebista levou quatro dias para comentar publicamente sobre o assunto e quando falou gerou ainda mais polêmica ao classificar o episódio de “acidente pavoroso”.
Diante da repercussão negativa, ele usou sua conta pessoal no microblog Twitter para tentar explicar outros sinônimos da palavra “acidente”, mas foi ainda mais criticado.
O professor da língua portuguesa Sérgio Nogueira avaliou ao G1 que o uso do termo “acidente” não é “adequado” para o episódio envolvendo a rebelião no presídio em Manaus.
Força Nacional
Para tentar reverter a agenda negativa, o governo decidiu antecipar nesta semana o lançamento do Plano Nacional de Segurança, que prevê, entre outros pontos, a criação de centros de inteligência da polícia nas capitais, forças-tarefa do Ministério Público para investigar homicídios e combate ao tráfico nas fronteiras.
No entanto, a iniciativa federal para conter a criminalidade foi ofuscada por conta de uma nova polêmica. Depois da divulgação do massacre no presídio de Boa Vista, o governo de Roraima informou havia pedido ao Executivo federal, em novembro, o reforço da Força Nacional devido a problemas no sistema penitenciário. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, porém, negou o envio.
A solicitação havia ocorrido após confronto com 10 mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a mesma onde ocorreu a matança desta sexta-feira.
Em nota, o Ministério da Justiça afirmou que Moraes explicou na época à governadora de Roraima, Suely Campos (PP), que a Força Nacional não pode atuar dentro dos presídios, assumindo a administração dos estabelecimentos prisionais.
Fonte: Gazeta Web