O Governo do Distrito Federal vai começar a implantar um esquema de home office para servidores públicos. A medida, que pretende reduzir gastos públicos e estimular a produtividade, terá um projeto piloto com os funcionários do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF).
Segundo informações do Correio Braziliense, a possibilidade surgiu em setembro de 2015, quando o GDF lançou um pacote para controlar as despesas. No final de dezembro do ano passado, o Detran do DF publicou as regras e deu detalhes de como vai funcionar o sistema de trabalho home office.
Servidores home office devem produzir 15% mais
De acordo com as regras do plano divulgado pelo Detran do Distrito Federal, os servidores que trabalharem à distância terão que cumprir metas de desempenho 15% superiores às dos demais.
O limite máximo de funcionários em home office no projeto-piloto é de 30% por unidade. Os servidores deverão se reunir com as chefias imediatas uma vez por semana para apresentar resultados e acompanhamento dos trabalhos.
Além da questão de corte de gastos e aumento da produtividade, o Detran declarou que a mudança tem o objetivo de aumentar a qualidade do trabalho dos servidores, promover formas de motivar e comprometer os funcionários, economizar tempo e custo de deslocamento, além de possibilitar a melhoria da qualidade de vida das equipes do departamento.
Servidores que desempenham suas atividades no atendimento ao público externo e interno, ocupantes de funções comissionadas ou de cargos de chefia não poderão trabalhar de casa.
Adoção por todos os órgãos do governo ainda é complexa
A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do GDF informou que a adoção do home office em todos os órgãos do governo é complexa, exige estudos e regulamentação.
“A viabilidade do teletrabalho para os servidores do DF está sendo estudada no âmbito do Centro Administrativo do DF, especialmente em razão da economia que essa modalidade pode trazer”. Ou seja: se implementado, o teletrabalho deverá ser prerrogativa, inicialmente, de trabalhadores das pastas que se mudarem para o Centrad, em Taguatinga.
O Judiciário já adotou a modalidade de trabalho a distância e servidores de tribunais estaduais, federais e superiores podem desempenhar suas atividades sem sair de casa. No TJDFT, a resolução que definiu as regras para o teletrabalho foram publicadas em agosto de 2015.
Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que regulamenta o trabalho a distância para os servidores do Executivo federal. A proposta teve relatório favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).