O casal formado por homem e mulher brancos, flagrado imitando macacos em julho deste ano, em uma roda de samba, no Rio de Janeiro, foi indiciado pela Polícia Civil pelo crime de racismo, nesta quarta-feira (20), feriado pelo Dia da Consciência Negra.
O caso ganhou notoriedade após a jornalista Jackeline Oliveira ter se sentido ofendida com a atitude considerada racista e registrado ocorrência em delegacia de polícia. Ela gravou o casal imitando macaco na noite de 19 de julho na Praça Tiradentes, região de tradição boêmia, no centro da cidade.
As imagens fazem parte do inquérito aberto pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). Os indiciados são professores, um brasileiro e uma argentina. Os dois foram ouvidos pela Decradi durante as investigações.
Ao justificar o indiciamento, a conclusão do inquérito aponta que “o ato praticado associou negativamente indivíduos ou grupos, especialmente em relação à população negra, uma vez que esse comportamento é carregado de uma história de racismo, já que a comparação entre pessoas negras e macacos foi amplamente usada para desumanizá-los e discriminá-los ao longo da história”.
Outro trecho registra que “mesmo considerados como ‘brincadeiras’, esses comportamentos podem perpetuar traumas e desigualdades sociais, ferindo a dignidade de pessoas, o que torna imprescindível a necessidade de conscientizar e educar a sociedade sobre os impactos históricos e emocionais de tais ações”.
Tempo de investigação
O relatório será enviado ao Ministério Público, que pode denunciar o casal à Justiça. A Polícia Civil informou que a investigação começou imediatamente após a notícia do crime e que foram analisadas as imagens e ouvidas testemunhas, além do casal de professores. A Agência Brasil questionou se o prazo de quatro meses até o indiciamento pode ser considerado adequado, mas não recebeu resposta.
À Rádio Nacional, emissora da Empresa Brasil de Comunicação, a Polícia Civil informou que o tempo de quatro meses pode ser considerado normal para esse tipo de apuração, que o inquérito é uma peça técnica – com análise de imagens e tomada de depoimento, inclusive fora do país – e que a conclusão neste dia 20 de novembro não tem relação com o feriado da Consciência Negra.
Para Jackeline Oliveira, o indiciamento ter sido feito no primeiro feriado nacional do Dia da Consciência Negra é simbólico e traz a esperança por justiça.
“Nenhum avanço vem sem luta e toda luta é coletiva, principalmente, a luta contra o racismo”, disse à Agência Brasil.
“Foram quatro meses de espera para que o inquérito se tornasse um processo e chegasse ao Ministério Público, mas chegou, e eu acredito que a justiça será feita! Vamos lutar por isso”, completou.
O crime de racismo é inafiançável e imprescritível. Em caso de condenação, a pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão.
Mais denúncias
A jornalista acredita que o caso pode servir para que mais pessoas não se inibam de denunciar casos de preconceito e discriminação.
“Nós, pessoas negras, nunca fomos incentivados a lutar pelos nossos direitos, a denunciar. Hoje sabemos que a lei precisa garantir nossos direitos, principalmente do bem viver”, afirma.
“Se eu pudesse dar um recado para as pessoas que sofrem ou sofreram com esse crime, é: denunciem. Não se calem porque, quanto menos a gente se cala, mais voz nos damos a nossa geração”.
A Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa do casal indiciado.