A experiência pioneira do Acre sobre políticas públicas indígenas será apresentada no 1º Encontro Nacional de Gestores Indígenas, que começou nesta quinta-feira, 15, e que prossegue até a sexta-feira, 16, em Brasília, reunindo representantes da União, estados e municípios, além do Distrito Federal (DF). O encontro está sendo realizado no auditório do Ministério do Planejamento e Orçamento.
O evento é promovido pelo Ministério dos Povos Indígenas e tem por objetivo o fortalecimento das estruturas institucionais e políticas públicas dedicadas aos povos indígenas em nível local e nacional, tanto na atualidade quanto no futuro. Para isso, busca a troca de experiências e a definição de estratégias conjuntas.
O Acre está sendo representado pela secretária dos Povos Indígenas, Francisca Arara, que lembrou o pioneirismo do estado na área, desde legislação e criação de Secretaria dos Povos Indígenas ao próprio diálogo e respeito a esses povos.
“O Acre é pioneiro e tem avançado muito nessas políticas públicas, seja de recursos, de pagamento por resultado ou serviços ambientais por meio da lei de incentivo em serviços ambientais, na consulta, na escuta, na institucionalidade”, lembrou a secretária em entrevista. Ela destacou a experiência do Estado na captação de recursos para a área.
“O Estado tem essa expertise de captação de recursos de fundos climáticos para complementar os recursos públicos, para darmos resposta às políticas de gestão territorial, dos nossos protocolos de consulta, a segurança alimentar e, também, na questão dos eventos extremos ocasionados pelas mudanças climáticas que afetam direta e indiretamente os nossos territórios”, explicou.
Francisca Arara destacou a importância da troca de experiências para o alcance dos objetivos do encontro. “Os espaços que conquistamos ao longo dos anos são muito importantes e, agora, estamos tratando da institucionalidade desses espaços, da continuidade das secretarias e respectivas estruturas e recursos, de uma gestão bem preparada para dar continuidade às políticas públicas que cheguem aos nossos territórios”, frisou.
Resultados
O encontro foi aberto pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que, entre os assuntos, abordou um dos principais temas do encontro que trata sobre “Aldear o estado” e “o papel dos gestores indígenas no fortalecimento institucional e das políticas públicas na área. O encontro também debaterá “caminhos para ampliar o orçamento para a gestão indígena”, incluindo orçamento público, emendas parlamentares e fontes de financiamento.
Nesta sexta-feira haverá apresentação de políticas públicas sobre temas estratégicos para a gestão local e debates sobre temas como gestão indígena e inovação, seguindo-se a construção de estratégias de ação e lançamento de uma articulação nacional de gestores indígenas.
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