A regularização fundiária nas Agrovilas Codaron e Porto Verde, localizadas na BR-364, km 13, em Porto Velho, iniciou-se nesta segunda-feira (29)
A regularização fundiária urbana e rural é um dos pilares para garantir dignidade, segurança jurídica e desenvolvimento às famílias que aguardam pelo direito ao documento definitivo dos imóveis. Além de assegurar a posse legal, o processo proporciona acesso a políticas públicas, crédito rural e urbano, valorização patrimonial e melhores condições de vida para milhares de rondonienses.
O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) deu início nesta segunda-feira (29) aos trabalhos de regularização nas Agrovilas Codaron e Porto Verde, localizadas na BR-364, km 13, entre os municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari. A ação é um marco importante para os moradores da região que, agora, terão a oportunidade de conquistar o tão sonhado título de propriedade.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o título traz tranquilidade, promove justiça social e garante segurança para quem construiu sua história nesses imóveis.
As equipes técnicas da Sepat foram remanejadas, garantindo uma atuação mais abrangente nas duas localidades
No dia 17 de setembro, o secretário da Sepat, David Inácio acompanhado do diretor executivo, Davi Machado e dos coordenadores de georreferenciamento, Lucas Sansel e de Regularização Rural, Marcos Rodrigo, reuniram-se com os moradores das Agrovilas Codaron e Porto Verde para discutir os avanços da regularização fundiária na região, garantindo que a unidade móvel Sepat Sobre Rodas será disponibilizada no dia 3 de outubro para atender a população. Entretanto, visando ampliar e agilizar o atendimento, remanejou as equipes técnicas e antecipou os serviços, assegurando uma atuação mais abrangente nas duas localidades.
Ainda, de acordo com o secretário, as equipes técnicas já estão em campo realizando os serviços de georreferenciamento, com a demarcação dos lotes e a alocação de marcos nas propriedades. “Esse é o primeiro passo para que possamos identificar cada imóvel, garantindo precisão e transparência em todo o processo de regularização”, explicou.
Além da parte técnica, servidores da secretaria também estão visitando os imóveis da região para orientar os moradores sobre os documentos necessários para atualização ou abertura de cadastros. “Essa etapa é fundamental, pois é a partir dela que conseguimos dar andamento aos processos de titulação”, destacou o secretário.
MUTIRÃO
Segundo o secretário da Sepat, no dia 03 de outubro será realizado um mutirão para abertura de novos processos e atualização dos já existentes. A ação acontecerá com o apoio da unidade móvel Sepat Sobre Rodas, instalada no Centro Arquidiocesano da Pastoral de Porto Velho, na Rua Coentro do Codaron, funcionando das 8h às 17h. “Estamos convocando toda a população das Agrovilas Codaron e Porto Verde a participar dessa etapa. É o momento de garantir a abertura do cadastro ou a regularização dos processos já em andamento. A partir daí, o governo do estado por meio da Sepat seguirá com as análises técnicas e jurídicas, para que finalmente seja possível a entrega dos títulos que a comunidade tanto espera,” salientou.