O governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), tem aplicado, nos 22 municípios, políticas públicas voltadas às famílias atípicas, integrando ações nas áreas de saúde, educação e suporte financeiro, com destaque para iniciativas que visam o acolhimento direto de cuidadores e familiares.
À frente da SEASDH, a vice-governadora Mailza Assis tem buscado investimentos e parcerias para melhorar a qualidade de vida de crianças, pais, cuidadores e familiares. Nesta quinta-feira, 5, Mailza recebeu o presidente do Instituto Vida Abundante (IVA), do Amazonas, pastor Ocenildo Carioca, acompanhado de sua equipe, que apresentou a atuação da entidade em favor das famílias atípicas no município de Manaus.
“Compreendendo a demanda que temos nessa área e diante de toda a gestão do Estado, reconhecemos a necessidade de avançar tanto no campo social quanto na saúde, sem deixar de lado o trabalho humanizado que também envolve o cuidado espiritual. Sabemos que, unindo forças com instituições como o IVA, podemos fazer muito mais e desenvolver esse trabalho de forma integrada”, destacou Mailza Assis.
Segundo o presidente do IVA, Ocenildo Carioca, o trabalho realizado no Amazonas é estruturado a partir de três diretrizes centrais para o atendimento às famílias atípicas. “Estamos aqui no Acre para apresentar o nosso trabalho social, que envolve crianças e mães atípicas. Desenvolvemos um trabalho social profundo, estruturado em um tripé: cursos profissionalizantes, atendimento em saúde e mutirões realizados nas áreas urbana e rural. Viemos apresentar essa experiência e colocar à disposição da vice governadora Mailza”, afirmou Ocenildo.
O governo do Acre desenvolve diversos programas voltados ao atendimento de famílias neurodivergentes. Entre os principais estão o Programa Mentes Azuis, o Empreendedorismo para as Mães e os atendimentos itinerantes, por meio dos quais a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) leva especialistas, como neuropediatras, para reduzir filas de espera e dar mais agilidade ao diagnóstico.
No Acre, pessoas neurodivergentes têm direitos assegurados por legislações estadual e federal. Entre os instrumentos de garantia de direitos estão a Carteira do Autista, instituída pela Lei Estadual nº 3.799/2021, que assegura prioridade no atendimento em serviços públicos e privados; as políticas de educação inclusiva, que garantem mediadores de aprendizagem, salas de recursos multifuncionais e apoio psicológico às famílias de estudantes com TEA; além dos benefícios financeiros, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que pode ser solicitado por famílias de baixa renda por meio do INSS.