O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) decidiu manter a prisão de 130 anos do médico acusado de estuprar 15 pacientes, durante exames ginecológicos, em Ariquemes (RO), no Vale do Jamari. Segundo o judiciário, Pedro Augusto Ramos, de 59 anos, vai continuar em regime fechado.
Para os desembargadores, o médico se aproveitava da profissão e da vulnerabilidade das vítimas para a própria satisfação sexual O julgamento do recurso foi divulgado no começo deste fim de semana.
O G1 tentou entrar em contato com a defesa do réu, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
Conforme o judiciário, a defesa do réu apresentou recurso de apelação apontando que os procedimentos utilizados pelo médico ginecologista foram técnicos e fazem parte da rotina dos exames.
Para o relator da ação, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, não resta dúvidas de que Pedro Augusto tenha realizado algumas práticas de forma correta, mas o que se apura no processo é o aproveitamento de tais práticas para consumar os atos libidinosos ou abusos.
Segundo o desembargador, mesmo que o médico não tenha se utilizado da violência ou grave ameaça, ele se aproveitava da profissão desempenhada e da vulnerabilidade em que as vítimas se encontravam durante os exames para a própria satisfação sexual.
Consta nos autos que um exame ginecológico dura no máximo cinco minutos, por conta do incômodo físico e psicológico à paciente. Porém, o procedimento chegava a durar até 30 minutos, o que resultava na configuração do estupro de vulnerável, devido ao estado em que as pacientes se encontravam nos exames.
O colegiado da 1ª Câmara Criminal do TJ-RO julgou improcedente a apelação criminal e manteve a sentença do juízo de Ariquemes na condenação de 130 anos de prisão pelos 15 crimes de estupro, praticados entre os anos de 2014 e 2015.
No processo consta que as advogadas do réu são do Rio Grande do Sul.
O G1 tentou entrar em contato com as duas advogadas, mas nenhuma delas retornou às ligações até o término desta reportagem.
Caso
Pedro Augusto Ramos foi preso no dia 2 de março de 2015, após diversas vítimas irem até a Delegacia de Polícia Civil e denunciarem o médico por estupro. A Justiça expediu o mandado de prisão preventiva e ele foi encontrado na residência onde morava.
Após ser levado à delegacia, o médico chegou a relatar que a prisão dele seria uma “palhaçada”.
Depois de prestar depoimento, o ginecologista foi encaminhado à Casa de Detenção de Ariquemes e mais recentemente levado ao novo Centro de Ressocialização do município. Ele aguardou todo o andamento do processo preso.
Sete dias depois da prisão, a Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do médico e apreendeu um computador com informações de prontuários médicos de pacientes atendidas pelo profissional foi apreendido.
Segundo a polícia, no aparelho havia dados de aproximadamente 200 pacientes e todas elas foram ouvidas para que fosse instaurado o inquérito.
Contudo, a defesa de Pedro Augusto tentou, por diversas vezes a soltura do réu, mas ele teve três pedidos de habeas corpus e um pedido de conversão, do regime prisional para o regime domiciliar, negados.
O G1 teve acesso à sentença condenatória do réu, decretada pela juíza Cláudia Mara da Silva. Com 77 páginas, o documento descrevia com extremo detalhe cada uma das ações cometidas pelo médico.
Em um dos casos, a vítima foi ao médico para uma avaliação de rotina do dispositivo intrauterino (DIU), mas acabou sendo abusada.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2015/02/27/jovemestuprada.jpg "Médico foi condenado por estuprar mais de 15 mulheres (Foto: Franciele do Vale/G1)")
Médico foi condenado por estuprar mais de 15 mulheres
Já em outro caso, também relevante, o ginecologista praticou violência sexual durante o tratamento de um aborto espontâneo em uma paciente.
“O réu atendeu a vítima nos fundos do hospital, onde não havia movimento de pessoas. Posteriormente, ele determinou que a paciente se despisse e deitasse na maca, quando se posicionou entre as pernas da vítima e a masturbou por trinta minutos, mesmo com a paciente pedindo para encerrar o ato”, consta na sentença.
Os casos ocorreram entre o dia 12 de setembro de 2014 a 25 de fevereiro de 2015.
Os abusos aconteceram em um hospital particular, no posto de saúde municipal e no hospital regional do município. Ainda de acordo com a Justiça, o médico é acusado de cometer o mesmo crime em Canutama (AM) e responde por um processo na Justiça do Amazonas.
Fonte: G1