O I Simpósio de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) ocorre dia 22 de novembro, no auditório da Seccional, a partir das 17h30. Para participar do evento é necessário efetuar inscrição através do endereço eletrônico [email protected] e entregar, no dia do Simpósio, 1 Kg de alimento não perecível.
O I Simpósio de Direito Tributário será composto por palestras e mesa redonda. Serão discutidos temas como “Transparência na Administração Pública Tributária e Controle Social da Gestão Fiscal”; “Efetividade das Decisões do Conselho de Contribuintes do Estado do Acre”; e “Perspectivas da Reforma Tributária e seus Impactos na Economia”. O evento será encerrado com o lançamento do Manual de Tributação da Advocacia
Advogados, contadores, empresários e acadêmicos dos cursos de direito e ciências contábeis podem participar do evento. Será emitido certificado de 4h/aula pela ESA/AC.
Programação completa:
17h30 – Credenciamento;
18h – Abertura;
Dr. Gilliard Nobre Rocha – advogado, mestrando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/AC;
18h15 – Palestra – Transparência na Administração Pública Tributária e Controle Social da Gestão Fiscal;
Dra. Emmily Teixeira de Araújo – advogada, mestra em Direito pela UNB, secretária geral da Comissão de Direito Tributário da OAB/AC;
19h – Mesa de debates – Efetividade das Decisões do Conselho de Contribuintes do Estado do Acre;
Debatedores: NABIL IBRAHIM, Auditor Fiscal Estadual e Presidente do CONCEA/ Dr. Marcos Mourão – advogado, presidente da Comissão de Finanças Públicas da OAB/AC, vice-presidente do CONCEA, representando os contribuintes pela Federação da Agricultura;
Mediador: Dr. Cil Farney Rodrigues – advogado e contador, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/AC, diretor jurídico da Associação Comercial do Acre;
20h – Palestra
Tema: Perspectivas da Reforma Tributária e seus Impactos na Economia
Dr. Breno de Paula – advogado, mestre e doutorando em Direito pela UERJ, conselheiro, presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB e professor de direito tributário da Universidade Federal de Rondônia – UNIR;
20h45 – Encerramento
Lançamento do Manual de Tributação da Advocacia
21h – Networking