Nesta quarta-feira, 20 de dezembro, inicia-se o recesso forense. O Judiciário rondoniense terá o seu expediente e prazos processuais suspensos em todas as comarcas entre o dia 20 de dezembro de 2017 e 6 de janeiro de 2018.
Neste período, as unidades judiciárias terão juízes de plantão, com sua equipe, para o atendimento de casos urgentes, como habeas corpus e outras medidas cautelares.
O Plantão, em dias úteis, será exercido de 8h às 12h, com a presença de dois servidores em cada unidade judiciária e administrativa. Em horário diverso e em dias não úteis, o plantão será de sobreaviso, conforme escala definida pela Corregedoria-Geral da Justiça para o 1º grau, e, conforme ato aprovado em sessão do Tribunal Pleno, para o 2º grau de jurisdição.
O expediente voltará ao normal no dia 7 de janeiro. Já os prazos processuais voltam a contar a partir do dia 21 de janeiro de 2017.
Assessoria de Comunicação Institucional