A Secretaria de Estado da Justiça, a Casa Civil e a Defensoria Pública de Rondônia anunciaram o início da força-tarefa Defensoria sem Fronteira no estado. O programa, com previsão de início dia 24 de janeiro e término no dia 7 de fevereiro de 2018, tem como principais objetivos dar mais celeridade aos processos penais e fazer um mapeamento do sistema prisional em Porto Velho. Ao todo Rondônia tem 52 unidades prisionais, sendo 14 em Porto Velho.
“A força-tarefa é uma iniciativa da Defensoria Pública no país junto ao Ministério da Defesa, e aqui recebemos o apoio total e irrestrito do Governo de Rondônia, através da Secretaria de Justiça, já que o estado tem essa preocupação. Nosso objetivo é investir em humanização dentro do sistema, acreditando sempre na ressocialização”, explica o defensor público geral, Marcus Edson de Lima. A meta inicial é analisar a situação do número total de presos em unidades localizadas em Porto Velho uma operação que reunirá 55 defensores públicos do país, a custo zero para Rondônia.
“O governador Confúcio Moura esteve em um encontro de governadores onde o assunto foi debatido, e prontamente se dispôs a trazer o programa para o estado. Hoje temos um olhar prioritário para a segurança pública e o reflexo disto é o quinto melhor salário para policiais no ranking nacional, um laboratório de DNA dentro do estado, o que oferece mais celeridade na resolução de processos, e várias outras ferramentas que permitem melhorar o trabalho realizado no estado. Por isso apoiamos também iniciativas como esta”, resumiu o secretário-chefe da Casa Civil, Emerson Castro.
A Defensoria sem Fronteira deve atender o apenados de todos os regimes de cumprimento de pena em Porto Velho onde há 6.432 internos. No interior do estado são 5.944.
“Hoje o estado de Rondônia é o que mais utiliza a mão de obra de apenados. O Departamento de Estradas de Rodagem tem muitos reeducandos em diversas obras. Nosso objetivo é sempre que esse número avance e que tenhamos uma população carcerária dentro do que é permitido e necessário”, resumiu o secretário de Justiça, Marcos Rocha. Ao fim dos trabalhos, um relatório de diagnóstico será entregue ao Ministério da Justiça pela Defensoria Pública.