A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado Federal que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL – PL 1321/11) com o objetivo de incentivar a população a ter mais interesse pela leitura e também mais acesso aos livros.
Relator da proposta na comissão, o deputado Rafael Motta (PSB-RN) recomendou a aprovação do texto principal e do apensado PL 1529/11 na forma de substitutivo.
Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
Rafael Motta: concessão de crédito para compra de livro é fundamental para garantir liberdade de escolha e alimentar curiosidade de crianças e jovens
O projeto apensado propõe a criação do Vale-Livro, nos moldes do Vale-Cultura, destinado a alunos matriculados em todas as etapas da educação básica, mas o substitutivo não especifica a criação do programa, limitando-se a prever, entre os objetivos do fundo, o de assegurar aos alunos regularmente matriculados nas escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio o acesso à leitura, por meio de concessão de crédito para compra de livro.
“Essa liberdade de escolha é fundamental para alimentar a curiosidade intelectual das crianças e jovens e para oferecer a eles a possibilidade de associar leitura e prazer”, justificou Motta.
O FNPL financiará até 80% do custo total de cada projeto, desde que o beneficiário comprove dispor de recursos necessários para sua conclusão.
Pelo texto, o dinheiro do Fundo viria do Tesouro Nacional e de doações. Seria criado um conselho para decidir quais projetos seriam aprovados e para avaliar a aplicação do dinheiro. As iniciativas poderiam ser de incentivo à produção literária, ao mercado editorial e à formação dos chamados mediadores, que são professores e bibliotecários.
Tramitação
A proposta tramita com prioridade e ainda será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.