Com a realização das atas de registros de preços pela Secretaria de Estado de Gestão (Seges), o Estado economizou R$ 334 milhões em aquisições nos últimos três anos. Conforme, o secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto, a economia é fruto principalmente dos processos de aquisições eletrônicas implementados pela Seges.
Em 2015 foi obtida uma economia total de R$ 71,1 milhões, que em termos percentuais representa 23,18% em relação aos valores previstos para as licitações. Em 2016 a economia foi de R$ 133,4 milhões. Já em 2017, a expectativa de economia alcançou a casa dos R$ 129 milhões que representa uma economicidade de 30,14% somente com as atas de registro de preços gerenciadas pela Seges.
?Este é um trabalho que atende os preceitos da boa gestão que incluem melhorar as práticas para gerar melhores resultados. Além da grande economia, trouxemos mais celeridade e transparência para as aquisições do Estado com os processos eletrônicos. Este avanço deve gerar muito mais frutos a longo prazo para a gestão pública?, afirma o gestor da Seges.
Como órgão central de aquisições, a Seges realizou uma reformulação das licitações. As aquisições que antes eram feitas de modo presencial, desde 2015 são realizadas de modo eletrônico, possibilitando o aumento da concorrência e a consequente diminuição de preços.
Conforme o secretário adjunto de Administração, Ruy da Fonseca, um bom exemplo de economia alcançada foi nos contratos de locação de veículos. Antes da concorrência ser eletrônica, em torno de duas a três empresas concorriam. Na última aquisição, em 2017, cerca de 10 empresas puderam participar do processo licitatório.
?Só com os processos eletrônicos chegamos a diminuição média de 35% do preço pago, mas com alguns itens isolados, chegamos a 60% de redução. Isso porque atualmente estamos pagando um preço mais fiel possível em relação ao preço de mercado pela ampla concorrência?, explica.
Atualmente é feita presencialmente apenas a aquisição em casos específicos, como de gêneros alimentícios, e outras que incentivam a adesão de empresas regionais para fomentar a prestação de serviços e a economia local.
A partir dessa mudança implantada pela Seges, são registradas atas em que as empresas assumem o compromisso de fornecimento a preços e prazos registrados previamente. As secretarias podem aderir as atas para a prestação de serviços, gerenciando o próprio contrato e ampliando a economia nos órgãos.
Descentralização das licitações
O Governo também deu um importante passo com a descentralização das licitações por meio do Decreto nº 840/2017 que regulamenta as modalidades licitatórias. Cada órgão ou entidade do Poder Executivo Estadual realiza, desde então, as próprias licitações para compras de produtos e serviços.
A medida dinamizou e trouxe mais celeridade aos processos de licitação que tramitam nos órgãos. Cada processo levava em torno de 180 dias para ser concluído. Com a mudança, o prazo caiu para 120 dias, e a meta é que alcance o resultado em até 60 dias úteis.
?A ação vai ao encontro da necessidade da sociedade de ter licitações mais ágeis. Com cada secretaria gerenciando sua licitação é possível, por exemplo, que um corpo técnico com conhecimento específico fique responsável pela aquisição. Um bom exemplo foi a entrega de maquinários e resfriadores de leite com menos burocracia feita neste ano pela Secretaria de Agricultura Familiar?, explica o secretário adjunto.
Novo portal de aquisições
O novo portal de compras públicas foi colocado no ar em 2017 pela Superintendência de Aquisições Governamentais da Secretaria de Estado de Gestão (Seges). A página centraliza informações essenciais e possibilita o fácil acesso tanto aos fornecedores, quanto aos servidores dos setores de aquisições dos órgãos estaduais.
Entre os principais avanços estão a disponibilização de um calendário com todos as licitações do Estado, as atas de registro de preços, e todas as atas de sessões públicas. Existe também na página um banco de legislação com todos os decretos, leis e acórdãos que regem as aquisições, manuais de instrução criados para melhor atender servidores e fornecedores, e uma página de perguntas e respostas mais frequentes.
O acesso pode ser feito diretamente pelo endereço http://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/ ou pelo atalho pelo site da Secretaria de Estado de Gestão (Seges) www.gestao.mt.gov.br, pela aba ?Aquisições Governamentais?.