O Senado vem, ao longo dos anos, buscando uma gestão mais eficiente e uma administração mais inteligente. A afirmação é da diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, em entrevista aos veículos de comunicação da Casa nesta quinta-feira (28), quando fez um balanço administrativo do ano de 2017.
Ilana lembrou que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, já havia anunciado uma economia de R$ 203 milhões neste ano ? valor devolvido para a União. A diretora destacou que, desse valor, cerca de R$ 117 milhões são de recursos próprios do Senado, conseguidos por meio de venda da folha de pagamento, trabalhos da gráfica, venda de livros e locação de espaços. Segundo Ilana, o Senado tem procurado envolver todos os setores, gabinetes, servidores e terceirizados, na consciência da importância de uma maior economia, melhorando a gestão dos recursos públicos.
– Somos um organismo que trabalha como um todo para a sociedade brasileira ? afirmou.
Pessoal
Uma parte da economia ao longo do ano veio da redução do pagamento de horas-extras. Ilana apontou que a implantação de uma jornada de trabalho flexível permite, por exemplo, que um servidor fique mais tempo no Senado nas terças, quartas e quintas ? quando o trabalho no Plenário é mais intenso ? e menos tempo nas segundas e sextas, sem a necessidade de pagamento de horas-extras. A jornada maior em um dia é compensada em outro dia com jornada menor.
Por outro lado, o Senado implantou medidas de valorização da qualidade de vida do servidor, como o acompanhamento médico por meio de exames regulares e a licença paternidade de 20 dias. Ilana registrou como ponto positivo a jornada diferenciada para mães de filhos deficientes e a carga horária reduzida para mães com filhos até 15 meses. Conforme informou, o absenteísmo no Senado também vem caindo ao longo dos anos. O número de faltas, que representou 2,8% no ano de 2012, ficou em apenas 1,8% em 2017.
– Essas medidas atendem ao interesse da instituição e mostram que o servidor adoece menos e apresenta menos atestados ? disse.
O programa de entrega de bolsas com itens de higiene para mulheres vítimas de violência doméstica também foi um ponto positivo no ano de 2017, na avaliação de Ilana. Ela também destacou a iniciativa pioneira de reservar nos contratos de terceirização uma cota para mulheres vítimas de agressão com base na Lei Maria da Penha. Segundo a diretora, outros órgãos como a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Ministério Público da União (MPU) já copiaram o exemplo do Senado.
– Com essa medida, estamos trabalhando para a mudar a realidade de algumas famílias, colaborando com a construção de uma sociedade mais justa.
Como exemplo da importância da eficiência da gestão de pessoal e do envolvimento dos servidores, Ilana ressaltou que foi implantado um sistema ? desenvolvido pelo corpo técnico do Senado ? que permite a checagem das cobranças telefônicas, conferindo o registro de todas as ligações telefônicas elencadas na conta. Esse programa permitiu a economia de R$ 100 mil ao longo de 2017.
Meio ambiente
Na opinião diretora-geral, a consciência ambiental é uma questão em que o Senado já avançou bastante. Ela disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu o Senado como um paradigma no assunto. A economia de água na Casa em 2017 foi de 25% em relação ao ano anterior. A campanha pela carona solidária, a redução do uso de papel com o processo eletrônico e a quase extinção do copo plástico descartável também são exemplos do cuidado do Senado com o meio ambiente. Segundo Ilana, nos últimos dois anos, houve uma redução de 90% no uso do copo descartável na Casa.
– Isso envolve diretamente o servidor, porque o obriga a pensar no meio ambiente em um gesto de tomar água ? ponderou.
Congresso
De acordo com Ilana Trombka, o Senado e a Câmara dos Deputados têm trabalhado em conjunto, aumentando a eficiência de suas ações e reduzindo seus custos. Como exemplo, ela cita que algumas licitações têm sido feitas em conjunto. Em alguns eventos, como feiras de livros, Senado e Câmara têm locado o mesmo ambiente, gerando economia para as duas casas. Outro exemplo positivo desse esforço foi a inauguração do novo site do Congresso Nacional, em que é possível acompanhar a tramitação de medidas provisórias, projetos e vetos.
O novo site do Senado e a ampliação de recursos nos portais e-Cidadania e Siga Brasil também são destaques de 2017. O e-Cidadania permite que o cidadão acompanhe uma audiência pública, com perguntas e sugestões, e viabiliza até a apresentação de projetos. Já o Siga Brasil permite ao cidadão traduzir os termos técnicos do Orçamento da União para a linguagem da população, como uma ferramenta de transparência. Ilana lembra que o trabalho legislativo também pode ser acompanhado pelo sistema de comunicação do Senado, que envolve TV, rádio, agência de notícias e redes sociais.
Modelo
Para Ilana, é importante que questões como equidade de gênero, consciência ambiental e acessibilidade não fiquem restritas a um setor, mas estejam presentes em todas as áreas do Senado. Ela informou que a gráfica do Senado é a única gráfica pública do Brasil a editar publicações em braile. A diretora destaca que também é possível, por meio do site do Senado, conseguir várias publicações em e-books gratuitos, inclusive a Constituição de 1988.
Ilana afirmou que a série de medidas de modernização administrativa que o Senado vem implantando ao longo dos últimos anos tem despertado o interesse de outros órgãos públicos. Segundo a diretora, o Senado recebeu 30 visitas técnicas de outros órgãos em 2017. Ela ainda destacou que o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um acórdão recomendando o modelo de compras e contratações adotado pelo Senado.
– Quando todos os órgãos conseguirem o nível de economia do Senado, vamos ter uma mudança na realidade orçamentária do país ? concluiu.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)