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Alckmin durante assinatura de Autorizo de dez novos financiamentos para prefeituras do Estado, no Palácio dos Bandeirantes - DownloadAlexandre Carvalho/A2img
Os R$ 21,8 milhões devem ser aplicados na renovação da frota de veículos municipais e na modernização da prestação dos serviços públicos - DownloadAlexandre Carvalho/A2img
Com prazo de até seis anos para pagar, as prefeituras ficam isentas da taxa de juro, equalizada pelo governo paulista - DownloadAlexandre Carvalho/A2img
As prefeituras ainda poderão usar a verba em obras de infraestrutura, desde que seja voltada à melhoria da qualidade de vida da população
O governador de São Paulo Geraldo Alckmin anunciou, nesta quinta-feira (28), dez novos financiamentos para prefeituras do Estado. O valor disponível para empréstimo é de R$ 21,8 milhões. Os recursos devem ser aplicados na renovação da frota de veículos municipais e na modernização da prestação dos serviços públicos.
As prefeituras ainda poderão usar a verba em obras de infraestrutura, desde que seja voltada à melhoria da qualidade de vida da população, como o recape de ruas e avenidas, e construção de arena multiuso para a realização de eventos esportivos e culturais.
O financiamento de R$ 21,8 milhões será feito por meio da Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista. O prazo é de até seis anos para pagar, incluindo seis meses de carência. As prefeituras ficam isentas da taxa de juro, equalizada pelo governo paulista, e são pagas apenas a amortização do valor principal, atualizado pelo IPCA. Em caso de inadimplência, os juros cobrados por parcela em atraso são de 9,5% ao ano.
Para que o dinheiro seja liberado, os municípios devem apresentar para a Desenvolve SP a documentação do processo licitatório concluído.
Programa Frota Nova Municípios
O programa financia a juro zero a renovação de veículos utilizados para a prestação de serviços públicos. Estão dentro dessa categoria as ambulâncias, ônibus escolares, viaturas, tratores, escavadeiras, retroescavadeiras, caminhões basculantes, pipas e de coleta, entre outros.
Após enviarem as propostas e terem sua capacidade de endividamento aprovada, os municípios aptos para a tomada de crédito por meio do programa são: Barão de Antonina (R$ 500 mil), Capão Bonito (R$ 450 mil), Colina (R$ 285 mil), Iperó (R$ 465 mil), Leme (R$260 mil), Mira Estrela (R$ 500 mil) Quatá (R$390 mil) e Vargem Grande do Sul (R$ 400 mil). Os outros R$ 18,6 milhões serão destinados para obras de infraestrutura.
Na ocasião, assinam contratos de financiamento a prefeitura de Porto Feliz, que investirá R$ 13,6 milhões na execução de obras de pavimentação da Estrada Municipal do Bom Retiro, e a prefeitura de Cabreúva, que irá construir uma arena multiuso para atividades esportivas, de lazer, convívio social e cultural, no valor de R$ 5 milhões. Estes recursos serão financiados por meio de linhas de crédito próprias da Desenvolve SP.
Ao todo, a Agência oferece nove opções de financiamento que atendem as necessidades dos municípios paulistas. São linhas para a construção de distritos industriais, centros de distribuição, implantação ou adequação de iluminação, projetos sustentáveis, entre outros.
Sobre a Desenvolve SP
A Desenvolve SP ? Agência de Desenvolvimento Paulista é a instituição do Governo do Estado de São Paulo que financia, por meio de linhas de crédito sustentáveis, o crescimento planejado das pequenas e médias empresas e municípios paulistas. Em apenas oito anos de atuação, a Agência superou a marca de R$ 2,6 bilhões em financiamentos. Foram mais de 1.900 empresas e 73 prefeituras, e em 282 cidades.