Começou neste domingo (1º) o período de defeso da piracema na bacia dos rios Araguaia e Tocantins, em Mato Grosso. Piracema é quando cardumes se deslocam para as cabeceiras dos rios para a desova e reprodução.
Já na bacia do Paraguai e Amazonas a proibição começa na quinta-feira (5). A pesca fica impedida até 26 de fevereiro do ano que vem.
De acordo com informações do governo do Estado, quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos. Além disso, quem for pego pescando ficará sujeito a multas que vão de R$ 1.000 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.
Três equipes da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso vão fiscalizar os rios da região, para inibir a ação ilegal de pescadores amadores e profissionais. As ações vão se concentrar nos municípios de Poconé, Barão do Melgaço e Nobres.
Durante o período de defeso, fica autorizada apenas a pesca de subsistência, que é aquela que garante o sustento familiar.
Neste caso, a cota diária por pescador será de 3 quilos ou um exemplar de qualquer peso, desde que respeitados os tamanhos mínimos de captura para cada espécie. Ainda assim, estão proibidos o transporte e a comercialização do pescado de subsistência.
As modalidades pesque e solte ou pesca por amadores também ficam impedidas neste período.
E os estabelecimentos como frigoríficos, peixarias, postos de venda, restaurantes e hotéis terão até o fim desta semana para informar à Secretaria de Meio Ambiente o tamanho de seus estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados. Só não entram na contagem os peixes de água salgada.
A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas pelo telefone 0800-65-3838.
Fonte: EBC