A partir desta segunda-feira (1º), novos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao setor produtivo deixarão de ser regidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para serem corrigidos pela Taxa de Longo Prazo (TLP), que está fixada para janeiro em 6,76%. O valor é muito próximo ao da TJLP, fixada em 6,75% ao ano para o primeiro trimestre de 2018, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
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A TLP foi proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional em 2017 para substituir a TJLP como indexador de algumas das principais fontes de financiamento de longo prazo no país, como a remuneração dos recursos do Fundo de Participação do PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo da Marinha Mercante (FMM), além da remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao BNDES.
Diferentemente da TJLP, que era fixada a cada trimestre pelo Conselho Monetário Nacional, a TLP será calculada mensalmente conforme a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais os rendimentos da NTN-B, título do Tesouro Nacional atrelado ao IPCA.
A transição de uma taxa para outra será gradual e se dará ao longo dos próximos cinco anos. Em 2018, a TLP vai equivaler a 100% da TJLP. Em 2019, a proporção vai cair para 80% da TJLP, sendo reduzida em 20 pontos percentuais ao ano, até a TLP ser exclusivamente corrigida pela inflação e pela NTN-B, em 2023. A expectativa é de que em algum tempo a TLP se aproxime aos juros praticados no mercado financeiro, resultando em pagamento de menos subsídios por parte do governo federal.
Edição: Denise Griesinger