A relação com os feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso para o ano de 2018 foi publicada no Diário Oficial do Estado. O Decreto nº 1.318, de 21 de dezembro de 2017, abrange órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Conforme destacado na publicação, não haverá prejuízo aos serviços considerados essenciais, como atendimento em saúde e segurança pública, incluindo ainda a unidade do Ganha Tempo Ipiranga (Centro de Cuiabá). ?Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência?, diz o artigo 3º do documento.
Quanto aos feriados municipais, estes serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades. Confira aqui o decreto.
Feriados e pontos facultativos de 2018 nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso:
I – 1º de janeiro (segunda-feira) Confraternização Universal – feriado nacional;
II – 12 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;
III – 13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;
IV – 14 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas – expediente a partir das 13 horas;
V – 30 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;
VI – 21 de abril (sábado) Tiradentes – feriado nacional;
VII – 30 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo;
VIII – 1º de maio (terça-feira) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
IX – 31 de maio (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;
X – 1º de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;
XI – 07 de setembro (sexta-feira) Independência do Brasil – feriado nacional;
XII – 12 de outubro (sexta-feira) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
XIII – 28 de outubro (domingo) Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
XIV – 02 de novembro (sexta-feira) Finados – feriado nacional;
XV – 15 de novembro (quinta-feira) Proclamação da República – feriado nacional;
XVI – 16 de novembro (sexta-feira) – ponto facultativo;
XVII – 19 de novembro (segunda-feira) – ponto facultativo;
XVIII – 20 de novembro (terça-feira) Consciência Negra – feriado estadual;
XIX – 24 de dezembro (segunda-feira) – ponto facultativo;
XX – 25 de dezembro (terça-feira) Natal – feriado nacional;
XXI – 31 de dezembro (segunda-feira) – ponto facultativo.