O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado, o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, da Câmara dos Deputados (Cefor), e o Instituto Serzedello Corrêa (ISC), do Tribunal de Contas da União (TCU), abriram inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu em Justiça Social, Criminalidade e Direitos Humanos. A iniciativa é resultado do acordo de cooperação assinado pelas três instituições com o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente (Ilanud).
Poderão concorrer às 40 vagas servidores com curso superior do Senado, Câmara e Tribunal de Contas, além do procurador do Ministério Público junto ao TCU. Também podem participar da seleção servidores e membros do Poder Executivo indicados pela Casa Civil da Presidência da República; do Governo do Distrito Federal indicados pela Secretaria da Casa Civil; e do Poder Judiciário, indicados pelo Conselho de Justiça Federal. Além desses, participarão do processo de seleção pessoas convidadas pelas entidades promotoras.
As inscrições, já iniciadas, ficarão abertas até 5 de fevereiro. As provas de seleção estão marcadas para o dia 23 de fevereiro. O resultado da seleção será publicado em 26 de março. A previsão é que as aulas comecem em 4 de abril.
Aulas
O curso, com 18 meses de duração, terá aulas em português e em inglês. A carga horária será de 400 horas-aula: 360 horas presenciais e 40 destinadas à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Há também previsão de outras 12 horas opcionais correspondentes à atividade prática supervisionada.
As aulas devem ser ministradas no Instituto Serzedello Corrêa, do TCU, às segundas-feiras, das 8h30 às 12h30, e às sextas-feiras, das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h, podendo ainda ocorrer em outros dias e horários, quando necessário.
O Instituto Legislativo Brasileiro funcionará como secretaria do curso, ficando responsável por todas as etapas de seleção, matrícula e emissão dos certificados de conclusão, entre outras atividades.
Dúvidas sobre o curso de especialização poderão ser esclarecidas na Coordenação de Educação Superior do ILB, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3303-4732; no Cefor, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3216-7685; e no ISC, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3316-5802.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)