Após três dias de operação de combate à pesca predatória e à caça ilegal no município de Itiquira, a equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu 173,7 kg de pescado irregular. A ação foi realizada em parceria com a Polícia Militar da 2° Companhia Ambiental de Rondonópolis.
Conforme o analista de Meio Ambiente da Sema que atua na coordenadoria de Fiscalização de Fauna do órgão, Fábio Rosa, a ação ocorreu entre os dias 03 e 06 de janeiro. Ninguém foi preso.
As espécies de peixes apreendidas foram de cachara, pacu e jiripoca. “Elas foram doadas para as instituições filantrópicas Casa do Bom Samaritano e Comunidade Terapêutica Casa do Oleiro, ambas situadas na cidade”, explicou Fábio.
A fim de coibir os crimes ambientais, a Sema intensificou no período de defeso as ações de prevenção nos rios por meio de patrulhamento fluvial, evitando a mortandade e retirada de peixes.
Também são realizados patrulhamentos terrestres nas vias de acesso aos rios, limitando o escoamento de pescado ilegal. As ações são realizadas em conjunto com policiais militares e outras instituições.
Período de defeso
Nesse período de defeso da piracema, que iniciou no dia 01 de outubro de 2017 e encerra no dia 31 de janeiro deste ano, só será permitida a modalidade de pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar.
A cota diária por pescador (subsistência) é de 3 kg e um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Estão proibidos o transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência.
A modalidade pesque e solte ou pesca por amadores também estará proibida nos rios de Mato Grosso. Frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares tiveram até o segundo dia útil após o início da piracema para informar à Sema o tamanho de seus estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, excluindo os peixes de água salgada.
Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.
Denúncias
A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão.
Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema, via WhatsApp no (65) 99281-4144 (Ouvidoria).