O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) disse que o relatório de receitas do Orçamento de 2016 não inclui o aumento ou criação de novos impostos, como a CPMF ou o imposto sobre combustíveis. O relatório ainda deve ser votado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização nos próximos dias.
O relator de receitas do Orçamento de 2016 lembrou que a criação da CPMF vinha sendo defendida pelo governo da presidente Dilma Rousseff. Ele explicou, porém, que a contribuição ainda não foi aprovada pelo Congresso, o que não justificaria sua inclusão na receita da proposta orçamentaria do ano que vem.
— Outro ponto importante que nós modificamos no relatório de receitas para este ano foi a estimativa do PIB para o ano que vem, que era de mais 0,2, e que nós modificamos e diminuímos para menos 0,1 — disse Gurgacz, acrescentando houve uma queda de receita na ordem de R$ 11 bilhões.
Dessa forma, disse o senador, o relatório de receitas foi fechado com valor de R$ 1,441 trilhão.
Fonte: Senado Federal